Notícias / Política e Governo
13/10/23
Appy destaca principais razões do clima positivo para a aprovação da PEC 45/2019
Quanto mais o tempo passa, mais o setor produtivo entende que é preciso mudar o sistema tributário brasileiro, afirmou o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, durante transmissão ao vivo…
13/10/23
Fazenda promove audiências públicas sobre os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira
O Ministério da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (11/10) uma série de audiências públicas para debater os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira. A rodada começou com as discussões sobre os tópicos “eletricidade e gás” e “água,…
11/10/23
Grupo de trabalho aprova relatório sobre desburocratização e encerra trabalhos
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização da gestão governamental aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A principal sugestão do grupo é apoiar projetos já…
11/10/23
Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que há clima favorável para votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no…
10/10/23
Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
A partir de 1º de novembro de 2023, a Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso / senha para serviços digitais disponíveis no…
10/10/23
Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório
O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização reúne-se nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O texto ainda não foi divulgado, mas o relator…
10/10/23
Fazenda espera superar meta para recuperação de tributos em 2024 e dará foco a grandes devedores
Encarregada por buscar quase 40% da arrecadação adicional estipulada como meta em 2024 para zerar o déficit primário do governo, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, defendeu à Reuters que a missão é factível…
09/10/23
06/10/23
Projeto que cria programa estadual de apoio às micro e pequenas empresas será apresentado na Alesc
No início da tarde desta quarta-feira (4) foi realizada a reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Jair Miotto (União). Para o debate o…
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