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Notícias / Política e Governo

16/11/23

Taxação de offshores é sinalização positiva do Congresso à reforma do Imposto de Renda, diz Appy à CNN

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista à CNN que a aprovação na Câmara da taxação de fundos offshore e exclusivos é uma sinalização positiva do Congresso à reforma do Imposto de Renda (IR). “Essa…
16/11/23

IVA padrão pode ficar próximo de 25% com efeitos sobre sonegação, diz Appy à CNN

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista à CNN que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ficar próxima de 25%, a depender dos efeitos das novas normas sobre a sonegação. Atualmente,…
16/11/23

Ministro Fernando Haddad quer acabar benefícios fiscais para aumentar receita. Entenda

A grande aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para mudar a tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais pelos Estados, a chamada MP Subvenção do ICMS, ainda não caiu no gosto do Congresso.…
14/11/23

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à…
14/11/23

Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização

Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. No total, estão sendo cobrados aproximadamente R$ 6 bilhões relativos a débitos declarados e…
14/11/23

GM condiciona investimentos no Brasil a mudanças no texto da reforma tributária

A General Motors (GM) está perto de completar cem anos de atuação no Brasil. E talvez a marca não seja comemorada em 2025 com um novo ciclo de investimentos no país. A empresa condiciona esses…
14/11/23

“É muito difícil fazer os ricos pagarem impostos” diz secretário da Receita Federal

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda-feira (13) que o governo encontra dificuldade na tributação de pessoas de alta renda. Segundo ele, as distorções no sistema tributária brasileiro levam ao cenário em que…
13/11/23

Tributária começa a valer em 2027; entenda prazos e regulamentação

Aprovada no Senado, a reforma tributária ainda depende do aval da Câmara e da sua regulamentação para começar a valer. A PEC 45/2019 promove mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro e, por isso, terá um…
13/11/23

Reforma tributária tem queda de braço na alíquota do IVA

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a forma de tributação a ser introduzida pela reforma tributária, permanece uma incógnita, mesmo após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 no Senado. Mas as…
13/11/23

Novo ministro avalia mudar transição do MEI para microempresa

O Ministério do Empreendedorismo avalia atualizar o modelo de transição do MEI (Microempreendedor Individual) para microempresa. O ministro que cuida da área, Márcio França, disse ao Poder360 que estuda criar um mecanismo de taxação de…
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