Notícias / Política e Governo
23/11/23
Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.…
23/11/23
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho,…
23/11/23
Brasil está perdendo o controle da arrecadação, diz secretário do Fisco
Robinson Barreirinhas afirma que os regimes de tributação especial têm levado o país a um cenário de “erosão fiscal” O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 4ª feira (22.nov.2023) que benefícios fiscais estão…
22/11/23
Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy
O período de transição para o novo modelo tributário deve encerrar em 2033 e terá o mínimo de complexidade para as empresas. É o que garante o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele…
22/11/23
Reforma tributária deve acabar com distorções, como o ‘passeio’ de mercadorias pelo país; entenda
A reforma tributária, aprovada no Senado, deverá acabar com algumas distorções curiosas do atual sistema de cobranças de impostos do país. Essa é a avaliação de analistas e da equipe do governo que cuida da reforma.…
22/11/23
Bancada do empreendedorismo cria texto alternativo à MP da subvenção para fechar acordo com governo
Em busca de um acordo com o governo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apresentou um texto alternativo à Medida Provisória (MP) que muda a tributação de grandes empresas que têm benefícios fiscais concedidos pelos…
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