Notícias / Política e Governo
01/12/23
Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados
O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O…
30/11/23
30/11/23
Governo publica lei que trata da autorregularização incentivada de tributos gerenciados pela Receita
Lei nº 14.740 foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (30/11) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/11/2023 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo…
30/11/23
Nova regra do MEI ampliará previdência do empreendedor, diz ministro
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), disse nesta 4ª feira (29.nov.2023) que a nova regra de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) deve possibilitar que o empreendedor contribua mais com a Previdência e, consequentemente, tenha…
30/11/23
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A proposta…
30/11/23
Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados
Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos A preocupação com a insegurança jurídica e o impacto sobre as vendas natalinas dominaram a audiência…
29/11/23
Governo estuda lançar ‘Desenrola’ para renegociação de dívidas das empresas, diz Alckmin
O governo estuda lançar um programa para renegociação de dívidas de empresas, aos moldes do "Desenrola Brasil". A informação foi dada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (28). "Tivemos especialmente meses atrás taxas de…
29/11/23
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