Notícias / Política e Governo

03/11/23

Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência

 Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse…
01/11/23

Reforma tributária reduz distorções e estimula crescimento, diz OCDE

 A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) publicou uma nota a respeito da reforma tributária sobre o consumo no Brasil. A entidade afirma que a aprovação do texto no Congresso na forma…
01/11/23

Deixar reforma tributária para 2024 é sinalização ruim, diz Appy

 O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda Bernard Appy disse que a conclusão da reforma tributária somente em 2024 é uma “sinalização ruim” sob a perspectiva política. Ele afirmou estar confiante que a votação ocorrera…
01/11/23

Não há compromisso com sanção integral da desoneração, diz Padilha

 O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 2ª feira (30.out.2023) que o governo não tem compromisso com a sanção integral da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.…
31/10/23

Relator da tributária no Senado defende promulgar texto em 2023

 O relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), falou que se o texto não for promulgado ainda neste ano, corre-se o risco de “perder o mandato presidencial e a reforma tributária…
31/10/23

Reforma tributária: “ainda haverá muita discussão no âmbito das leis complementares”

 Uma das áreas de pesquisa a que se dedicou no âmbito da reforma tributária foi a contribuição da reforma para um aumento do PIB potencial brasileiro. Como avalia esse impacto diante das mudanças ocorridas no…
30/10/23

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado

 A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator…
30/10/23

Reforma Tributária: Com exceções inseridas no texto, efeito positivo na economia cai de 90% para 75%

 O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou que o efeito positivo do projeto sobre a economia foi reduzido para 75%, após as exceções, ou regimes diferenciados, inseridos na Câmara e…
30/10/23

Saiba o que a Câmara mudou sobre offshores e fundos exclusivos

 A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (25.out.2023) a proposta (PL 4.173/2023) sobre a taxação de offshores e de fundos exclusivos. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. O texto segue…
27/10/23

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

 O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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