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Notícias / Política e Governo

07/11/23

Secretários de Fazenda pressionam para relator da Reforma Tributária reveja questão do ICMS sob controle na Receita Federal coma nova CBS

Uma nota distribuída pelo Conselho de Secretários de Fazenda dos Estados pode adiar a votação da reforma tributária no Senado que o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, deseja votar nesta quarta-feira (8) no plenário da casa. Na…
07/11/23

Ministro da Fazenda vê espaço para que juros continuem caindo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vê espaço para novos cortes na taxa básica de juros nos próximos meses. “Nós estamos em um momento em que temos condições de fazer a economia crescer…
06/11/23

Reforma tributária começa a ser discutida e votada na CCJ a partir de terça-feira (7)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar a reforma tributária na próxima terça-feira (7). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o parecer da proposta no último dia 25. Este…
06/11/23

Appy: mudanças da reforma tributária começam de fato em 2027, com exclusão de PIS/Cofins e IPI

Os próximos dois anos serão de preparação para as mudanças previstas pela reforma tributária e 2026 será um período de testes. As mudanças previstas pela matéria começarão de fato a aparecer em 2027. As informações…
06/11/23

PGFN prorroga prazo de vencimento de dívidas em municípios atingidos por calamidade pública no PR e SC

Portaria conjunta do Ministério da Fazenda e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi publicada nesta segunda (06/11) no Diário Oficial da União   DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/11/2023 | Edição: 210 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
06/11/23

Fazenda enviará reforma sobre a renda ao Congresso no início de 2024

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta 6ª feira (3.nov.2023) que o governo Lula pretende encaminhar uma proposta de reforma tributária sobre a renda no início de 2024. Em entrevista ao Poder360, o…
03/11/23

Propostas da CNC defendem o setor de serviços na Reforma Tributária

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acredita que a reforma tributária será um passo fundamental para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade e alavancar o desenvolvimento econômico do…
03/11/23

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão…
03/11/23

Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga…
03/11/23

Como ficam os serviços públicos estaduais no feriado de 2 de novembro

Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados no feriado de 2 de novembro, quinta-feira, e ponto facultativo na próxima sexta-feira, 3. A medida, estabelecida por meio de Decreto, é para os órgãos…
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