Notícias / Política e Governo
04/12/23
Governo do Estado libera terceira operação de crédito para MEIs
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) localizados em municípios em Situação de Emergência ou estado de Calamidade Pública podem solicitar a terceira operação de crédito pelo Programa Juro Zero. As contratações devem ser realizadas até 8 de…
04/12/23
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva…
04/12/23
Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto
A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1. Alguns desses benefícios…
04/12/23
Taxação de Big Techs e multinacionais são prioridades do Brasil à frente do G20
Fixar uma alíquota mínima para a taxação de multinacionais e estabelecer novas regras para a tributação de Big Techs estão entre as prioridades do Brasil na presidência do G20, o grupo das principais economias globais. A secretária de…
01/12/23
Dezembro é oportunidade única para renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil e começar a pagar só em 2024
O Programa Desenrola Brasil entra no último mês do ano. Até 31 de dezembro, a população tem disponível a possibilidade de renegociar dívidas com descontos que superam 90%, em operações de parcelamento que podem ser feitas…
01/12/23
Pacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica e favorece população de baixa renda
Com o objetivo de reduzir a burocracia no ambiente fiscal, fortalecer a competitividade do setor produtivo e estimular os negócios, o Governo do Estado anunciou uma série de medidas que envolvem a revogação, a prorrogação…
01/12/23