Notícias / Política e Governo
24/10/23
Implementação da EFD-Reinf deveria ser gradativa, aponta especialista
Desde a última segunda-feira (16) os contribuintes passaram a entregar a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023, com…
23/10/23
Os investimentos em bens de capital serão desonerados, diz relator a empresários
Diante de uma plateia de líderes da indústria nacional, nesta sexta, 20, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deu sua palavra sobre a desoneração completa dos investimentos em bens de capital…
23/10/23
Governo cogita usar ‘cashback’ para reduzir impacto da reforma tributária na conta de luz de famílias baixa renda
O Ministério da Fazenda considera usar o mecanismo de "cashback" — sistema em que parte do dinheiro pago é devolvido — para reduzir o impacto dos impostos na conta de luz das famílias de baixa renda, que…
23/10/23
23/10/23
Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na…
23/10/23
Receita prepara reestruturação que evita concursos e afeta contribuintes
A Receita Federal prepara uma grande reorganização na sua estrutura interna que vai mexer com o atendimento aos contribuintes e a dinâmica de trabalho dos servidores. O secretário Robinson Barreirinhas e subsecretários têm feito apresentações…
20/10/23
20/10/23
Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator
O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da PEC 45/2019 na Casa, o senador Eduardo Braga…
20/10/23
Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate na próxima terça-feira (24) as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). O…
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