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Notícias / Política e Governo

27/09/23

CPI da Americanas conclui trabalhos sem apontar responsáveis por rombo bilionário

Relatório sugere quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar fiscalização do mercado de capitais A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas concluiu suas investigações nesta terça-feira (26) sem…
26/09/23

Tebet diz que reforma tributária está madura e reitera confiança na aprovação ainda este ano

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou nesta segunda-feira (25) sua confiança na aprovação da reforma tributária este ano. Para a ministra, que participa do 18º Fórum de Economia coordenado pelo Centro de Estudos do Novo…
26/09/23

Reforma Tributária: Quatro emendas tentam incluir TI e Internet na alíquota reduzida

A PEC 45/19, veículo da Reforma Tributária no Congresso Nacional, recebeu quatro emendas que tentam incluir os setores de TI e provimento de internet na lista daqueles beneficiados com a alíquota reduzida do novo IVA.…
26/09/23

Governo abrirá edital para renegociação de dívidas tributárias em até 120 vezes

O Ministério da Fazenda vai abrir um edital para renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União em até 120 vezes e com desconto máximo de 65%. A facilidade passou a ser possível após a aprovação do projeto…
26/09/23

Além de super-ricos, governo precisa taxar empresas de médicos e advogados, defende Arminio Fraga

Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são…
26/09/23

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao Senado por quatro associações vinculadas…
25/09/23

Microempreendedores individuais encontram dificuldades com emissão de NFS-e

Logar no portal de gestão das notas fiscais e identificar qual é o código tributário dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) a que os microempreendedores individuais (MEIs) pertencem tem sido as principais dificuldades…
25/09/23

Bares e restaurantes pedem que Lula volte com o horário de verão

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) enviou na 6ª feira (22.set.2023) carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para solicitar a volta do horário de verão. A associação afirma que o…
22/09/23

Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as atividades econômicas de médio risco na Lei da Liberdade Econômica, a fim de dispensá-las de atos de liberação, como vistorias…
22/09/23

Fazenda fiscaliza mais de 150 estabelecimentos em operação na Grande Florianópolis

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou uma operação de fiscalização em mais de 150 estabelecimentos comerciais nos municípios de Biguaçu e São Pedro de Alcântara, na última quarta-feira, 20, na Grande Florianópolis. A…
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