Notícias / Política e Governo
12/09/23
Relator da reforma tributária na Câmara descarta contaminação da discussão por tributação de fundos
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afastou nesta segunda-feira a possibilidade de a discussão da reforma tributária ser contaminada pelo debate das propostas de tributação de fundos. Segundo o deputado, é…
11/09/23
11/09/23
Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou o segundo edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2023. São mais de R$ 88 milhões disponibilizados para que os credores do Estado saiam da fila de espera…
06/09/23
06/09/23
PL do Desenrola inclui MEI e microempresas como credores especiais
O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o programa Desenrola, do governo federal, e prevê limite para o rotativo do cartão de crédito, trouxe uma novidade para microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas. Os credores de dívidas que estejam nessa modalidade…
06/09/23
Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa
Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019,…
06/09/23
Estado assina novos contratos do Prodec e Pró-Emprego e garante mais R$ 830 milhões em investimentos para SC
O Governo do Estado aprovou a inclusão de 29 novos projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta terça-feira, 5. Os investimentos propostos pelas empresas participantes alcançam quase R$ 830 milhões e devem gerar cerca de…
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