Após reunião de líderes, Senado projeta calendário com foco na reforma tributária

No mês de outubro, os esforços estarão concentrados na votação da reforma tributária. A previsão do relator, o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), é apresentar o relatório no próximo dia 20. Nesta quarta-feira (5), foi encerrado o ciclo de debates a respeito do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nas últimas semanas, o Senado, na figura do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou a encaminhar matérias que alteram entendimentos da Suprema Corte, como ocorreu com o marco temporal das terras indígenas. As propostas, segundo apurou o Valor, devem ficar para o mês de novembro.

Em deliberação que durou cerca de 40 segundos, a CCJ aprovou nesta quarta-feira uma PEC que altera as regras dos pedidos de vista de ministros do STF e limita decisões monocráticas dos magistrados. Pacheco também tem defendido que a proposta para fixar mandatos para o Supremo avance no Legislativo.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu a insatisfação de parlamentares com decisões recentes da Suprema Corte, mas defendeu que os projetos sejam analisados com calma e que é preciso focar na harmonia entre os poderes. “Aconteceram recentemente algumas decisões do Supremo que parlamentares reclamaram, acharam que era uma invasão, acabou ganhando uma conotação que está longe do presidente e dos líderes dessa Casa. Nós acabamos de sair de um período de conflito, de confrontação entre os Poderes e ninguém está com saudade desse tempo”, disse o senador.

Outra proposta que avançou partiu do próprio Pacheco. O presidente da Casa apresentou uma PEC que prevê a criminalização da posse de qualquer quantidade de drogas para se opor a um julgamento do Supremo que pode afrouxar as regras. O tema será relatado pelo líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), que confirmou ao Valor a realização de audiências públicas nas próximas semanas.

“Eu por exemplo, sou a favor da coincidência das eleições municipais, estaduais e federais e também sou a favor de mandato de 5 anos sem reeleição. Mas isso são ideias que foram externadas por vários senadores, inclusive pelo presidente Rodrigo Pacheco. Do ponto de vista do encadeamento de votação, não tem sequer nada apresentado”, afirmou. “Tudo é projetado, pelo menos, para depois de 2026. Não teve amarração. Não tem calendário agendado”, complementou Wagner.

A próxima semana será reduzida no Congresso em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida. O principal item da pauta do Senado será a aprovação de um projeto de lei que retoma obras inacabadas.