Notícias / Política e Governo
30/08/23
Imposto sobre semielaborados cria insegurança jurídica, diz Appy
O secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 3ª feira (29.ago.2023) que a aprovação de um tributo estadual sobre produtos primários e semielaborados trará “insegurança jurídica para as empresas”. O economista também…
30/08/23
Frente da Liberdade Econômica e Inovação quer reduzir burocracia para estimular setor
A revogação de leis para o impulsionamento do setor produtivo catarinense pautou a reunião da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação, realizada nesta terça-feira (29) no Plenarinho do Parlamento. O debate foi conduzido pelo…
30/08/23
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime…
30/08/23
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a microempresas e a empresas de pequeno porte condições diferenciadas no cumprimento das regras de acessibilidade previstas…
30/08/23
Milionários pagam menos imposto de renda que professores, médicos e policiais, mostra estudo
Contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de imposto de renda do que profissionais de renda média e alta, mostra um levantamento inédito realizado pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal,…
29/08/23
Ajuste fiscal de Jorginho chega à Alesc com aperto a sonegação e afago a novas empresas
CCJ da Alesc recebeu projeto para análise nesta segunda-feira Um projeto de lei com ações do Plano de Ajuste Fiscal catarinense (Pafisc), iniciativa da gestão Jorginho Mello (PL) para enxugar as contas e aumentar a…
29/08/23
GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Após o ajuste serão permitidas, no máximo, 15 sessões simultâneas por contribuinte ao e-CAC. O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR será limitado a partir de 25/09/2023, restringindo, consequentemente, a utilização de robôs no Centro de…
29/08/23
Tributação de fundos offshores: saiba como vai funcionar a proposta do governo; veja alíquotas
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta busca aperfeiçoar a tributação de ativos financeiros no exterior detidos por pessoas físicas residentes no Brasil e é crucial para aumentar a arrecadação federal O presidente Luiz Inácio Lula…
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