Notícias / Política e Governo
22/09/23
Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy
A Reforma Tributária propõe a reconstrução do sistema tributário brasileiro, incluindo uma necessária mudança de cultura e da forma de atuação dos Fiscos. A afirmação foi feita na quarta-feira (20/9) pelo secretário extraordinário da Reforma…
21/09/23
Central de Atendimento Fazendária de SC é avaliada como excelente por 82% dos usuários
A cada dez pessoas atendidas pela Central de Atendimento Fazendária (CAF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), pelo menos oito consideram o serviço excelente. Esse é o resultado de pesquisa realizada a partir de…
21/09/23
Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019). Os debatedores apontaram avanços na proposta da reforma, mas fizeram sugestões…
20/09/23
20/09/23
74% do mercado espera que Senado conclua reforma tributária até fim de 2023, diz pesquisa
A maioria do mercado financeiro (74%) espera que o Senado conclua ainda este ano os trabalhos sobre a reforma tributária, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19). Outros 26% avaliam que a medida não deve…
20/09/23
Produtos verdes serão desonerados na reforma tributária, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a fabricação de produtos com certificação verde será “significativamente desonerada” no Brasil após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, que já recebeu aval…
20/09/23
CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 6.403/2019, que reduz o valor de multas de ofício aplicadas aos contribuintes pelo não pagamento de impostos e contribuições devidos…
20/09/23
PGFN prevê recuperar R$ 46 bi em débitos inscritos na Dívida Ativa, em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê recuperar, em 2024, R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Essa estimativa de arrecadação foi feita por ocasião da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária…
19/09/23
Objetivo da reforma tributária é melhorar eficiência, não arrecadar mais, diz secretário da Fazenda à CNN
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (18), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o objetivo da reforma tributária não é aumentar a arrecadação, mas sim melhorar a eficiência e a qualidade da tributação.…
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