Notícias / Política e Governo

25/08/23

Indústria química brasileira volta a ter regime especial de tributação

 Decreto assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin devolve condições de competitividade a setor essencial para a produção industrial O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira (24) decreto que regulamenta as…
25/08/23

Câmara: Comissão aprova projeto que prevê desconto no Simples Nacional

 Projeto quer auxiliar as MPEs nos primeiros anos de gestão. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 87/23, que propõe reduções nas taxas aplicadas pelo…
25/08/23

Especialistas cobram dados sobre impacto social da reforma tributária

 Na segunda reunião destinada a discutir a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), especialistas criticaram a ausência de dados sobre os impactos econômicos e sociais da PEC 45/2019. A audiência foi realizada na quarta-feira…
25/08/23

Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha

 Programa Desenrola Brasil será votado na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência e do mérito do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos…
24/08/23

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

 Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320…
24/08/23

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

 Valor total a ser creditado é de R$ 7,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.…
24/08/23

CAS aprova simplificação do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária

 Pagamentos do FGTS e da contribuição previdenciária pelo empregador poderão ser feitos na mesma guia e no prazo estipulado para a contribuição da Seguridade Social conforme projeto de lei (PL 357/2022) aprovado pela Comissão de…
24/08/23

Reforma tributária vai forçar estados a buscar competitividade

 Se aprovada no Senado da forma como está, a reforma tributária deve enfraquecer a guerra fiscal entre os estados, acabando com alíquotas diferenciadas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para atração de…
23/08/23

Câmara aprova arcabouço fiscal, mas derruba emenda governista sobre gastos

 A Câmara aprovou hoje, por 379 votos a 64, o novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos do governo. O projeto voltou para análise dos deputados após mudanças aprovadas pelo Senado, mas nem…
23/08/23

Por que tantos países querem aderir ao Brics?

 Grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul é visto como um contrapeso às instituições tradicionais lideradas pelo Ocidente. Mas o que é o Brics e qual sua relevância no cenário internacional?…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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