Notícias / Política e Governo
14/09/23
Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo
A Reforma Tributária do consumo, sobretudo por seu impacto positivo no potencial de crescimento da economia brasileira, cria condições para que o país faça mais e melhores políticas públicas. Ao participar, na terça-feira (12/9), do…
13/09/23
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilância sanitária a firmar termos de compromisso com infratores. O acordo é uma forma alternativa de impedir a…
13/09/23
Compras internacionais: empresas têm que anunciar preços já com os tributos, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (12) que as empresas que atuam vendendo produtos de outros países têm de informar o valor das encomendas já com o imposto, para estarem dentro das…
13/09/23
Relator de projetos sobre planos de saúde quer proibir operadoras de rescindirem contratos unilateralmente
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (12) que o substitutivo já apresentado por…
13/09/23
Congresso reduziu espaço para cashback na reforma tributária, diz Appy
As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério…
12/09/23
Relator da reforma tributária na Câmara descarta contaminação da discussão por tributação de fundos
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afastou nesta segunda-feira a possibilidade de a discussão da reforma tributária ser contaminada pelo debate das propostas de tributação de fundos. Segundo o deputado, é…
11/09/23
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