Notícias / Política e Governo
26/09/23
26/09/23
Além de super-ricos, governo precisa taxar empresas de médicos e advogados, defende Arminio Fraga
Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são…
26/09/23
Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao Senado por quatro associações vinculadas…
25/09/23
Microempreendedores individuais encontram dificuldades com emissão de NFS-e
Logar no portal de gestão das notas fiscais e identificar qual é o código tributário dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) a que os microempreendedores individuais (MEIs) pertencem tem sido as principais dificuldades…
22/09/23
Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as atividades econômicas de médio risco na Lei da Liberdade Econômica, a fim de dispensá-las de atos de liberação, como vistorias…
22/09/23
Fazenda fiscaliza mais de 150 estabelecimentos em operação na Grande Florianópolis
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou uma operação de fiscalização em mais de 150 estabelecimentos comerciais nos municípios de Biguaçu e São Pedro de Alcântara, na última quarta-feira, 20, na Grande Florianópolis. A…
22/09/23
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, a lei que determina o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Lei 14.689/23 foi publicada nesta…
22/09/23
Haddad diz que conta com Congresso para não aprovar novas despesas e corrigir distorções tributárias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que o Congresso não aprove novas despesas ou desonerações, e avance com os projetos de arrecadação de receitas. — Com o apoio do Congresso, tenho certeza que vamos continuar…
22/09/23
Desenrola: governo aumenta limite de dívidas para tentar renegociar até R$ 161 bilhões
O Ministério da Fazenda terminou a checagem dos dados de devedores brasileiros e inicia na próxima semana a última fase do Desenrola - aposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a redução da inadimplência no país. Entre segunda…
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