Taxação dos fundos exclusivos será incorporada a projeto de tributação das offshores

“Vamos reunir as equipes técnicas com o relator assim que ele for anunciado para tratar desses projetos”, afirmou Haddad, ao voltar da reunião. O mais cotado para ser o relator deste projeto é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Segundo Haddad, o projeto de lei que extingue o mecanismo dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a medida provisória que altera regras para subvenções a investimentos foram tratados “superficialmente” na reunião e não houve pedido de Lira para que a MP seja enviada como um projeto de lei. “Vamos resolver por partes. A gente tem tempo até o final do ano”, disse. “Se cada semana a gente avançar um pouquinho, vamos ter ano de muita produtividade.”

Na próxima semana, a expectativa é que também seja votado o marco legal de garantias pela Câmara. O relator, deputado João Maia (PL-RN), está reunido com o relator do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), e o secretário de Reformas Econômicas do ministério, Marcos Pinto, para discutir as emendas aprovadas pelos senadores e o parecer da Câmara.

O ministro também comentou que não leu ainda o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a reforma tributária, mas que todo material será analisado pela equipe técnica e que começará a conversar com as bancadas do Senado na próxima semana para verificar se será possível cumprir a meta de votar em outubro no Senado e promulgar até o final do ano.

Fonte: Valor Econômico.