Portal Contábil SC

30/09/20

eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se…

30/09/20

Termina hoje (30/9) o prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 à Receita Federal

O prazo para a entrega das Declarações de ITR 2020 à Receita Federal termina hoje (30/9). Até a data de ontem (29/9) – penúltimo dia para o fim do prazo de entrega do Imposto Territorial Rural (ITR 2020),…

30/09/20

BNDES lança linha de financiamento para serviços tecnológicos

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou nesta terça-feira (29) uma linha de crédito para financiamento de serviços tecnológicos voltados para a modernização da indústria e do setor público. A linha, chamada…

30/09/20

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um supervisor de serviços de Governador Valadares (MG) que ficava à disposição…

29/09/20

Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X

O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária. “O Governo…

29/09/20

Publicação da Versão 6.0.9 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.9 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Melhorias no desempenho das validações do programa, com a consequente redução do tempo de validação. 2 - Melhorias na execução…

29/09/20

A conta do Simples chegou: impostos voltam a ser cobrados em outubro

Donos de pequenas empresas que optaram por prorrogar o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional voltarão a cumprir compromisso a partir de outubro, uma vez que o governo não indicou qualquer novo adiamento. Resolução…

29/09/20

Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas

Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, o benefício vale para débitos tributários…

29/09/20

Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos

Foi publicada nesta segunda-feira (28) a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2020, com vigência para o ano de 2021. O documento disponibiliza também os percentis de frequência,…

29/09/20

ITI promete para outubro a regulamentação do certificado digital remoto

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) festejou a sanção da Lei 14.063/20, que traz mudanças importantes no uso do certificado digital no Brasil, e informou que com as novas regras a regulamentação da…

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