Notícias / Contabilidade
03/05/24
03/05/24
Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável
A Receita Federal do Brasil publicou Instrução Normativa RFB nº 2189/24, que altera o cronograma de envio de informações relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais por meio do Programa Auxiliar de Apuração…
02/05/24
Prefeituras e empresas devem voltar a recolher imposto cheio sobre folha de pagamentos, diz Receita Federal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha…
02/05/24
Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014
A Receita Federal editou no dia 3 de abril de 2024 a Instrução Normativa RFB nº 2184, que regulamentou o disposto no art. 14 da Lei 14789, de dezembro de 2023, instituindo a possibilidade de…
02/05/24
Acredita: MEIs e pequenas empresas já podem pedir crédito com garantia do Sebrae
Microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) já podem aderir à garantia promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para acessar linhas de crédito. A expectativa é que o fundo da entidade viabilize até…
02/05/24
30/04/24