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Notícias / Contabilidade

26/10/26

Durigan diz que contador será o agente de conformidade da reforma tributária

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apontou os contadores como agentes de conformidade na implementação da reforma tributária. Ele tratou do tema na quarta-feira (21), no Ministério da Fazenda, em reunião com o Conselho Federal…
26/10/26

PGFN lança edital para negociar dívidas de FGTS e contribuições sociais de até R$ 45 milhões

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está oferecendo oportunidade para empregadores regularizarem débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições sociais da Lei Complementar nº 110,…
26/10/26

eSocial atualiza leiautes e regras de validação

O eSocial publicou uma versão revisada da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026, em 20 de outubro, com ajustes nos leiautes, nas tabelas e nas regras de validação do sistema. As alterações abrangem eventos relacionados à…
26/10/26

CFC atualiza regras de processos de fiscalização e procedimentos de auditoria

A atualização das normas que orientam a fiscalização do exercício profissional está entre as prioridades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Entre os dias 20 e 23 de outubro, a Comissão de Fiscalização da autarquia…
23/10/26

Fenacon e CFC abordam lançamento do Reforma Tributária pelo Brasil e protagonismo contábil no novo episódio do Fenacon Conecta

As transformações profundas no sistema tributário brasileiro voltaram ao centro do debate contábil e empresarial. No novo episódio do videocast Fenacon Conecta, Sidenilso Filguera, diretor de comunicação da Fenacon, recebe Reynaldo Lima Jr., presidente da…
23/10/26

Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso

A partir de primeiro de janeiro de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entrará em vigor em substituição ao PIS, à Cofins e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A contribuição federal foi…
23/10/26

Decreto dispensa nanoempreendedores de CNPJ e nota fiscal e prevê uso da declaração anual do MEI como documento fiscal eletrônico

O governo federal publicou o Decreto nº 13.140, de 21 de outubro de 2026, que estabelece regras para a dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e de emissão de documentos fiscais…
23/10/26

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta sexta-feira (23)

A Receita Federal libera, a partir das 09h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2026. Esse lote contempla restituições de…
22/10/26

SESCON EDUCA anuncia que agenda de cursos para NOVEMBRO está liberada!

O SESCON EDUCA, reconhecido pela realização de cursos online ao vivo com temas voltados para profissionais das áreas Fiscal, Contábil, Departamento Pessoal, entre outras, divulga antecipadamente sua agenda de cursos programados para o mês de…
22/10/26

Receita Federal esclarece tributação de valores recebidos após rescisão de compra de imóvel na planta

A Receita Federal esclareceu as regras de tributação aplicáveis a valores recebidos por empresas que rescindem contratos de compra de imóveis em construção devido à não entrega do bem pela incorporadora. A orientação consta na…
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