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Notícias / Política e Governo

18/01/24

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,…
18/01/24

Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do…
18/01/24

Governo federal anula isenção fiscal de líderes religiosos

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a…
17/01/24

Padilha: intenção é começar a apresentar propostas de regulamentação da reforma tributária no 1º trimestre

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (16), que a intenção do governo federal é começar a apresentar as propostas de regulamentação da reforma tributária no primeiro trimestre deste…
17/01/24

Haddad diz que busca alternativas para “acomodar” MP da reoneração da folha de pagamentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na noite desta terça-feira (16), que o governo federal está em negociação com lideranças do Congresso Nacional para “acomodar da melhor forma” a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos…
17/01/24

Líder do governo no Senado diz que MP da reoneração não será devolvida

A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda-feira (15) foi mais uma etapa das discussões sobre a medida provisória que reonera a…
16/01/24

Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal de Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta segunda-feira, 15, a inscrição dos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal, o Recupera Mais. Considerado o mais ousado da história de Santa Catarina, o…
16/01/24

Qualquer decisão sobre a desoneração deve ser pós-recesso, diz Jaques

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta 2ª feira (15.jan.2024) que qualquer decisão sobre a MP 1.201/2023 só deve ser tomada em definitivo na volta do recesso legislativo, em 1º de…
16/01/24

Receita refez estimativa de perdas com desoneração da folha

Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele…
15/01/24

Reforma Tributária: com prazo apertado, governo cria 19 grupos de trabalho para regulamentar texto

O governo Lula criou nesta sexta-feira 19 grupos de trabalho com estados e municípios para regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Após a promulgação, foi estabelecido o prazo de 180…
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