Notícias / Política e Governo

30/11/23

Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados

 Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos A preocupação com a insegurança jurídica e o impacto sobre as vendas natalinas dominaram a audiência…
29/11/23

Governo estuda lançar ‘Desenrola’ para renegociação de dívidas das empresas, diz Alckmin

 O governo estuda lançar um programa para renegociação de dívidas de empresas, aos moldes do "Desenrola Brasil". A informação foi dada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (28). "Tivemos especialmente meses atrás taxas de…
29/11/23

Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento

 O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação…
29/11/23

Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações

 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia,…
29/11/23

Como a reforma tributária pode estimular uma guerra fiscal entre os estados?

 Em 8 de novembro, o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, também chamada de Reforma Tributária. O texto aprovado estabelece que as parcelas de cada estado brasileiro na distribuição de…
28/11/23

Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC

 O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). O objetivo…
28/11/23

Votação de PL das offshores e bets está prevista para esta quarta-feira, diz Pacheco

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que estão previstas para esta quarta-feira (29) as votações em plenário do projeto de lei (PL) que prevê a taxação dos fundos de alta renda e offshores…
27/11/23

Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC

 O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). O objetivo…
27/11/23

Secretário de Haddad quer reformar sistema tributário até fim de 2024

 O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, avalia como ideal concluir toda a reformulação do sistema tributário nacional prevista pelo governo até o final de 2024. Isso inclui a conclusão da reforma do consumo, com as…
27/11/23

Desoneração da folha por setores não é bom modelo, diz Appy

 O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse na 6ª feira (25.nov.2023) que o Ministério da Fazenda discute alterar a tributação da folha de pagamento das empresas na reforma tributária sobre a renda. Na…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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