Notícias / Política e Governo
15/12/23
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma…
15/12/23
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse nesta quinta-feira (14), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acrescentou que a proposta…
15/12/23
Badesc inicia empréstimos para empresas atingidas pelas enchentes
Empresas de micro e pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) já podem solicitar empréstimos com custos menores para recuperar seus negócios. O Badesc, agência de fomento do governo de Santa Catarina, disponibilizou nesta quinta-feira o…
15/12/23
Pacheco, sobre reforma tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 14, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval…
15/12/23
Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o preenchimento de declarações e a…
15/12/23
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e contribuintes, inclusive do Conselho…
14/12/23
Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos para contribuintes dos municípios em situação de calamidade pública em Santa Catarina
A Receita Federal editou nesta quarta-feira (13/12), a portaria RFB nº 384, que prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para contribuintes domiciliados nos municípios em situação de Calamidade Pública no Estado de Santa…
14/12/23
Na véspera de possível votação, parlamentares e entidades fazem ato pela derrubada de veto à desoneração da folha
Sessão do Congresso para análise de vetos está marcada para esta quinta-feira (14). Parlamentares avaliam que já há apoio suficiente para retomar o texto aprovado. Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos…
14/12/23
Comissão mista aprova criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
A Comissão Mista que analisa a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) aprovou nesta quarta-feira (13) o parecer do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que é favorável…
14/12/23
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