Notícias / Política e Governo
22/11/23
Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy
O período de transição para o novo modelo tributário deve encerrar em 2033 e terá o mínimo de complexidade para as empresas. É o que garante o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele…
22/11/23
Reforma tributária deve acabar com distorções, como o ‘passeio’ de mercadorias pelo país; entenda
A reforma tributária, aprovada no Senado, deverá acabar com algumas distorções curiosas do atual sistema de cobranças de impostos do país. Essa é a avaliação de analistas e da equipe do governo que cuida da reforma.…
22/11/23
Bancada do empreendedorismo cria texto alternativo à MP da subvenção para fechar acordo com governo
Em busca de um acordo com o governo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apresentou um texto alternativo à Medida Provisória (MP) que muda a tributação de grandes empresas que têm benefícios fiscais concedidos pelos…
21/11/23
21/11/23
Postergação de ICMS já vale para empresas nos municípios em situação de emergência e calamidade em SC
Já está valendo a postergação do ICMS para as empresas instaladas em 153 municípios que declararam situação de emergência ou calamidade pública em razão das enchentes de outubro em Santa Catarina. A medida vale para…
21/11/23
Prazo para sanção de projeto que prorroga a desoneração da folha termina na quinta; especialista explica a constitucionalidade do texto
O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país termina na quinta-feira (23). O projeto, aprovado pelo…
20/11/23
Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina, afirma governador Jorginho Mello
O governador Jorginho Mello disse nesta sexta-feira, 17, que Santa Catarina vai manter a alíquota-base do ICMS em 17%. ”Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina”, declarou. Este é o percentual de tributação padrão…
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