Notícias / Política e Governo
24/11/23
Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição estadual para abertura de empresas
Uma das principais medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo já está valendo na prática: a taxa cobrada na abertura de empresas está extinta para todos os pedidos de…
24/11/23
Vou ser obrigado a trabalhar no feriado em 2024? Veja o que está em jogo em regra do governo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu, na quarta-feira (22), que a portaria que restringe o trabalho de funcionários do comércio em feriados será revogada. Um novo texto será editado, para entrar em vigor em março, e,…
23/11/23
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de…
23/11/23
Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.…
23/11/23
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho,…
23/11/23
Brasil está perdendo o controle da arrecadação, diz secretário do Fisco
Robinson Barreirinhas afirma que os regimes de tributação especial têm levado o país a um cenário de “erosão fiscal” O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 4ª feira (22.nov.2023) que benefícios fiscais estão…
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