Notícias / Política e Governo

23/01/24

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

 O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG),…
22/01/24

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo…
22/01/24

Deputado apresenta projeto sobre reajuste tributário em SC

 O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) protocolou na última quinta (18/1), o Projeto de Lei (PL) que estabelece limites para o reajuste dos tributos estaduais em Santa Catarina. A proposta visa colocar um teto para…
22/01/24

País ainda limita potencial das pequenas empresas

 Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, fala ao Canal UM BRASIL sobre combate ao endividamento nos pequenos negócios do comércio, limite do faturamento do Simples e mais! Os pequenos negócios do comércio têm um caminho árduo…
22/01/24

Nova política industrial prevê linhas de crédito, uso de compras governamentais e conteúdo local em seis “missões”

 A nova política industrial, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta segunda-feira (22) em uma solenidade no Palácio do Planalto, retoma o papel do poder público como indutor do desenvolvimento da…
22/01/24

Tributária terá grupo a parte para debater cashback em saneamento, luz, gás e alimentos

 Um grupo a parte da regulamentação da reforma tributária vai definir regras para a devolução de impostos aos mais pobres. Além de operações envolvendo energia elétrica e gás, com cashback obrigatório segundo a redação da Emenda à Constituição,…
22/01/24

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar…
19/01/24

Nova fase da reforma tributária deve mexer em Imposto de Renda e Simples Nacional

 Foi enviado ao governo federal pela área técnica do Tribunal de Contas da União, um parecer prévio com cinco principais recomendações para a reforma tributária sobre a renda. Essas cinco principais recomendações sobre a renda…
19/01/24

Governo prepara três projetos de lei pós-reforma tributária e junta regimes diferenciados

 Na sequência da reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro, o Ministério da Fazenda pretende dividir em três projetos de lei complementar a regulamentação da emenda constitucional que muda o sistema de impostos no…
19/01/24

Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial

 A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda preparou um documento que detalha os objetivos, o funcionamento, os benefícios e as expectativas para a nova política de desoneração da folha salarial. Essa nova abordagem…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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