Notícias / Política e Governo

12/12/23

Relator da reforma tributária na Câmara defende usar cashback e suprimir cesta básica estendida

 O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu suprimir a cesta básica estendida, criada pelo Senado, do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC). A declaração foi dada nesta segunda-feira (11), na…
12/12/23

Supermercados querem cesta básica única e isenta na tributária

 A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) quer que o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faça a supressão do trecho que versa sobre a criação de uma cesta básica estendida, que…
12/12/23

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

 Começa na segunda-feira (11), em todo o país, a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios,…
11/12/23

Reforma tributária: o que esperar do Imposto Seletivo no Brasil?

 Em um cenário de definições sobre a Reforma Tributária, aprovada no Senado em 8 novembro de 2023, após décadas de discussão no país, a proposta agora segue para  a Câmara para análise final acerca das…
11/12/23

Simples Nacional: uma a cada três empresas não declaram atividades

 Uma análise inédita da Receita Federal destaca uma expressiva omissão de receita bruta entre as empresas que adotam o regime tributário do Simples Nacional. Estima-se que, no ano de 2019, as Pequenas e Médias Empresas (PMEs)…
08/12/23

Confira os principais pontos da reforma tributária defendidos pela FENACON

 Desde sua criação, a Federação trabalha diariamente na defesa dos interesses do setor de serviços e obteve grande progresso para a classe ao longo dos anos. Sabendo da importância da reforma tributária, a FENACON acompanha…
08/12/23

Governo de SC arrecada R$ 3,7 bilhões em novembro, desempenho menor do que o registrado em outubro de 2023

 A economia de Santa Catarina sentiu os impactos das catástrofes climáticas que causaram prejuízos a 70% dos municípios catarinenses nos últimos dois meses. Em novembro, o Governo do Estado arrecadou R$ 3,7 bilhões, o que…
08/12/23

Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos

 A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos (MP 1.185/2023) adiou para a próxima terça-feira (12) a discussão do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A…
08/12/23

Fazenda concorda com desconto nas subvenções do ICMS, diz Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo concordou em dar desconto sobre os R$ 90 bilhões às empresas que foram penalizadas em decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelas subvenções do…
07/12/23

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

 O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC 45/19) na semana que vem no Plenário. Ele explicou…
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