Notícias / Política e Governo
14/11/22
Reforma da Previdência completa 3 anos com alívio nas contas públicas – mas dificuldades para segurados
Estimativas apontam para uma economia de R$ 156,1 bilhões, mas população ainda vê impactos negativos das mudanças Há três anos, nesse mesmo dia, o Congresso promulgava a reforma da Previdência – e, com ela, uma…
14/11/22
Gilmar pede vista e suspende julgamento do Supremo sobre cobrança do Difal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (11/11) dos autos no julgamento sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS no exercício de 2022. Com isso,…
11/11/22
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tributário brasileiro…
11/11/22
Tributaristas esperam que novo código traga padronização ao ambiente tributário
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8/11), o Projeto de Lei Complementar 17/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, pode trazer alguma padronização a um ambiente tributário caracterizado pelo desequilíbrio entre argumentações…
10/11/22
PT cogita deixar correção do Imposto de Renda de fora da PEC de transição
Há parlamentares petistas que defendem trabalhar mudanças por meio de projetos de lei Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) têm cogitado deixar a correção da tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas de fora da Proposta de…
10/11/22
09/11/22