Notícias / Política e Governo
09/02/24
Governo do Estado define estratégias para participar do Plano Nova Indústria Brasil
Santa Catarina está atenta aos recursos disponíveis no plano nacional de neoindustrialização Nova Indústria Brasil (NIB). Representantes de secretarias e órgãos de estado estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 8, para a primeira reunião de um grupo…
08/02/24
Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos
A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos…
07/02/24
Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda do cidadão brasileiro. A partir de agora, a pessoa física com remuneração…
07/02/24
Senadores defendem a modernização dos sistemas administrativo e tributário
Senadores e especialistas em questões tributárias defenderam nesta terça-feira (6) o aprimoramento do atual arcabouço legal, com a exclusão de dispositivos que consideram obsoletos e ultrapassados e que, segundo eles, comprometem a eficácia da legislação…
07/02/24
Governo vai editar portaria ou PL para reformular e-commerce, diz presidente da FPE
O governo federal deve editar uma portaria ou um projeto de lei (PL) para reformular o e-commerce, afirmou nesta terça-feira (6) o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O deputado…
07/02/24
Governo deve manter isenção a líderes religiosos, mas com restrições
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter a isenção a pagamentos para líderes religiosos, mas deve especificar restrições para evitar fraudes. A diferenciação foi suspensa pela Receita Federal em janeiro e gerou forte reação…
06/02/24
Governo pretende criar ”rampa de transição” de MEIs para microempresa em 2024, diz Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar uma transição de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a categoria de Microempresa (ME) no ano de 2024. A iniciativa, denominada "Rampa de Transição do MEI para…
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