Governo pretende criar ”rampa de transição” de MEIs para microempresa em 2024, diz Lula

Políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores devem ser incrementadas neste ano – Foto: Ricardo Stucker

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar uma transição de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a categoria de Microempresa (ME) no ano de 2024. A iniciativa, denominada “Rampa de Transição do MEI para ME”, faz parte de estratégias voltadas aos empreendedores.

A previsão consta na “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, elaborada pelo governo federal. O documento foi entregue nesta segunda-feira (5), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando Lula, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A iniciativa está no capítulo “Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” na mensagem. De acordo com o documento, o governo espera incrementar, ainda neste ano, as políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores.

“Ao facilitar essa transição, busca-se criar condições para que os MEIs alcancem novos patamares em seus negócios, contribuindo para o fortalecimento da economia”, acrescenta.

Por fim, consta a “ampliação dos canais de comercialização do artesanato, programa de acesso a crédito, rede de agentes capacitadores e reestruturação do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, entre outras ações, a fim de ampliar a inclusão dos artesãos na Política Nacional do Artesanato”.