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Notícias / Política e Governo

20/02/24

Reoneração da folha fica suspensa em 2024, diz Randolfe

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que a reoneração da folha dos 17 setores da economia ficará suspensa em 2024. O governo federal encaminhará um projeto de lei com…
20/02/24

Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributária

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (19) que seja feita uma transição do Programa Reintegra, que permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores…
20/02/24

Programa Nacional de Crédito Fundiário amplia possibilidade de financiamento e aquisição de imóveis rurais

As oportunidades para adquirir terras no meio rural foram ampliadas, por meio das linhas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pela Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e Secretaria de Estado da Agricultura…
19/02/24

Sede do IMA em Florianópolis terá novo endereço a partir do dia 4 de março de 2024

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) comunica a mudança de endereço da sede em Florianópolis que funcionará, no edifício Floripa Office 1, (anexo ao Floripa Shopping), localizado na Rodovia Virgílio…
19/02/24

Comissão debate modernização do processo administrativo e tributário na terça-feira

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e administrativos promove na terça-feira (20), às 14h, audiência pública com especialistas para debater uma série de projetos de lei que buscam unificar e modernizar…
16/02/24

Itajaí é a primeira cidade a aderir ao Programa Simplifica Santa Catarina

O Município de Itajaí assinou na tarde desta quinta-feira (15) a adesão ao Programa Simplifica Santa Catarina da Junta Comercial (Jucesc). A iniciativa é mais uma ferramenta no processo de desburocratização na abertura de empresas…
16/02/24

Projeto permite que empresas optem pelo Simples Nacional em janeiro e em julho

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/23 permite que o empresário possa optar pelo Simples Nacional nos meses de janeiro e de julho de cada ano. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera…
15/02/24

Projeto amplia a responsabilização após interdição em local de trabalho

O Projeto de Lei 5648/23 amplia a responsabilização do empregador quando ele mantiver as rotinas de trabalho após a interdição de estabelecimento ou o embargo de obra pela fiscalização. O texto está em análise na…
14/02/24

Eleições e regulamentação da Tributária devem adiar reforma do IR para 2025

Considerada por especialistas como uma das medidas mais importantes para economia brasileira, a reforma do Imposto de Renda (IR) não deve avançar no Congresso em 2024. Com as eleições municipais de outubro, o calendário legislativo ficará mais…
09/02/24

Governador assina regulamentação que cria o Pronampe estadual durante posse da nova diretoria da Ajorpeme

O governador Jorginho Mello aproveitou a presença em Joinville nesta quinta-feira, 08, para anunciar a regulamentação que permitirá a operacionalização do Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele participou,…
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