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Notícias / Política e Governo

22/02/24

Prefeitura de Blumenau disponibiliza pagamento de taxas e tributos via Pix

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria da Fazenda, já está apta a receber pagamentos de taxas e tributos por Pix. A partir de agora, as guias emitidas pelos serviços oferecidos no Portal do…
22/02/24

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do tema. A declaração…
22/02/24

Vamos fazer “pente-fino” no Perse todo, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (21.fev.2024) que pretende “fazer um pente-fino” no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A declaração foi dada em entrevista a jornalistas ao sair…
22/02/24

Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha,…
21/02/24

Fazenda estadual amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP em Santa Catarina

Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente…
21/02/24

Lula deve encontrar Lira e Pacheco nesta semana para negociar temas da MP que reonera folha de pagamento, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se reunir nesta semana para tentar…
21/02/24

Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março

O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado pelo governo, ao Congresso Nacional, até o mês de março. É o que disse, nesta terça-feira (20), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre…
21/02/24

Receita Federal apresenta detalhes do Programa Confia em evento promovido pelo CFC

Durante a realização do Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil, idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a subsecretária de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Andrea Costa…
20/02/24

Blumenau adere ao Programa do Estado Simplifica SC

Na busca contínua por modernização e agilidade nos processos de abertura e legalização de empresas, Blumenau deu um passo significativo ao aderir ao programa Simplifica SC. O ato de assinatura foi realizado nesta segunda-feira, 19,…
20/02/24

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante…
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