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Notícias / Política e Governo

22/01/24

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar…
19/01/24

Nova fase da reforma tributária deve mexer em Imposto de Renda e Simples Nacional

Foi enviado ao governo federal pela área técnica do Tribunal de Contas da União, um parecer prévio com cinco principais recomendações para a reforma tributária sobre a renda. Essas cinco principais recomendações sobre a renda…
19/01/24

Governo prepara três projetos de lei pós-reforma tributária e junta regimes diferenciados

Na sequência da reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro, o Ministério da Fazenda pretende dividir em três projetos de lei complementar a regulamentação da emenda constitucional que muda o sistema de impostos no…
19/01/24

Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda preparou um documento que detalha os objetivos, o funcionamento, os benefícios e as expectativas para a nova política de desoneração da folha salarial. Essa nova abordagem…
18/01/24

Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz Márcio França

O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,…
18/01/24

Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do…
18/01/24

Governo federal anula isenção fiscal de líderes religiosos

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a…
17/01/24

Padilha: intenção é começar a apresentar propostas de regulamentação da reforma tributária no 1º trimestre

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (16), que a intenção do governo federal é começar a apresentar as propostas de regulamentação da reforma tributária no primeiro trimestre deste…
17/01/24

Haddad diz que busca alternativas para “acomodar” MP da reoneração da folha de pagamentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na noite desta terça-feira (16), que o governo federal está em negociação com lideranças do Congresso Nacional para “acomodar da melhor forma” a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos…
17/01/24

Líder do governo no Senado diz que MP da reoneração não será devolvida

A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda-feira (15) foi mais uma etapa das discussões sobre a medida provisória que reonera a…
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