Notícias / Política e Governo
26/01/24
Crescimento de 2,5% é possível e suficiente para fazer marco fiscal funcionar, diz Levy à CNN
Ex-ministro da Fazenda reforça que abertura para mercado exterior impulsiona crescimento e que Brasil tem potencial na economia verde Um crescimento anual de 2,5% seria suficiente para sustentar o novo arcabouço fiscal sem gerar pressões…
26/01/24
Efeitos da reforma tributária devem ser sentidos a partir de 2027
É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma…
26/01/24
Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares…
25/01/24
Descomplica CBMSC: governador assina decreto que simplifica atividade de segurança contra incêndios
O governador Jorginho Mello assinou na manhã desta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece as novas formas de condução do serviço de segurança contra incêndio no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). A…
25/01/24
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
O Ministério da Fazenda realizou nesta quarta-feira (24/1) a reunião inaugural do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O ministro Fernando Haddad abriu o evento virtual, do…
24/01/24
Regulamentação da reforma tributária deve ser feita em 60 dias
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, demonstrou esperança com a aprovação das leis que regulamentarão a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Segundo ele, integrantes da sociedade civil e…
24/01/24
Reforma do MEI deve ter novo teto, imposto gradual e contribuição previdenciária “opcional”
O Ministério do Empreendedorismo planeja implementar uma reforma na modalidade de MEI. Entre as mudanças estão a elevação do teto de faturamento, o aumento gradual do imposto a ser pago de acordo com os ganhos da empresa e…
24/01/24
Ministério estuda “abertura de capital” para micro e pequena empresa, diz Márcio França à CNN
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou em entrevista à CNN que a pasta quer viabilizar um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas. O instrumento ainda está em fase de estudos e pode ser lançado…
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