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Notícias / Política e Governo

05/03/24

IR de 15% sobre ETF Tesouro Selic deve ser mantido, diz gestora

A gestora do ETF (fundo de índice) Tesouro Selic LFTS11 avalia que está em aberto a decisão sobre a tributação de Imposto de Renda a ser cobrada sobre os ganhos com o fundo. Em nota…
05/03/24

Campos Neto defende autonomia financeira do Banco Central

O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia financeira da autoridade monetária. Segundo ele, é preciso retirar o orçamento da instituição do Tesouro Nacional para que haja qualificação do quadro de…
05/03/24

Projetos de reforma tributária serão enviados em março, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os projetos complementares à reforma tributária serão encaminhados ao Congresso Nacional ainda em março. Ele declarou que depende de “trabalhos” de Estados e municípios para definir temas…
05/03/24

GOV.BR é a página de governo mais acessada do mundo

A página de login do GOV.BR, o Acesso GOV.BR, é a mais acessada do mundo, na categoria Governo, de acordo com o site Similarweb, que é especializado no tema e analisa os portais mais acessados em diversas…
05/03/24

Lula diz não ser contra trabalho aos domingos, e defende “jornada diferenciada” para comerciários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não é contra o trabalho aos domingos, mas defendeu uma "jornada diferenciada" para empregados do comércio. O governo editou e depois suspendeu uma portaria que dificultava o…
04/03/24

Receita Federal almeja implementação de modelo unificado da NFS-e em todos os municípios até o final de 2024

  No dia 24 de janeiro, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Subirá, que também atua como coordenador operacional de Fiscalização e secretário executivo do Comitê Gestor da NFS-e, participou do episódio ao…
04/03/24

Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy

Neutralidade. Esse conceito permeou a apresentação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, no evento “Reforma Tributária e o Setor de Seguros e Resseguros”, realizado pelo Instituto de Inovação…
01/03/24

Empresas atacam governo por urgência constitucional para reoneração da folha

Os 17 setores beneficiados pela política de desoneração da folha de pagamentos, TI e call center entre eles, divulgaram nesta quinta, 29/2, um novo manifesto. Eles reclamar que o governo federal desistiu da Medida Provisória…
01/03/24

Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária até final de março, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), informou na quarta-feira (28) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encaminhar até o fim de março as propostas de regulamentação…
01/03/24

Regulamentação da tributária pode ficar para 2025, avaliam senadores

Uma ala do Senado avalia que a regulamentação da reforma tributária deve ficar para 2025. Aprovada no ano passado, a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) foi promulgada em 20 de dezembro. A partir da…
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