Notícias / Política e Governo
07/02/24
Senadores defendem a modernização dos sistemas administrativo e tributário
Senadores e especialistas em questões tributárias defenderam nesta terça-feira (6) o aprimoramento do atual arcabouço legal, com a exclusão de dispositivos que consideram obsoletos e ultrapassados e que, segundo eles, comprometem a eficácia da legislação…
07/02/24
Governo vai editar portaria ou PL para reformular e-commerce, diz presidente da FPE
O governo federal deve editar uma portaria ou um projeto de lei (PL) para reformular o e-commerce, afirmou nesta terça-feira (6) o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O deputado…
07/02/24
Governo deve manter isenção a líderes religiosos, mas com restrições
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter a isenção a pagamentos para líderes religiosos, mas deve especificar restrições para evitar fraudes. A diferenciação foi suspensa pela Receita Federal em janeiro e gerou forte reação…
06/02/24
Governo pretende criar ”rampa de transição” de MEIs para microempresa em 2024, diz Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar uma transição de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a categoria de Microempresa (ME) no ano de 2024. A iniciativa, denominada "Rampa de Transição do MEI para…
06/02/24
Haddad diz que Fazenda vai recompor carga tributária e que reforma do IR não está madura
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (5) que as decisões da sua pasta visam colocar ordem nas contas públicas o mais rapidamente possível e recompor perdas de carga tributária. Disse também…
06/02/24
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das…
06/02/24
Fazenda aceita negociar novo modelo de desoneração se gasto for compensado, diz secretário
O Ministério da Fazenda está disposto a negociar o novo modelo de desoneração da folha de pagamentos com o Congresso, desde que alguma medida compense o gasto tributário, fundamental para perseguir a meta de déficit zero…
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