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Notícias / Política e Governo

21/02/24

Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março

O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado pelo governo, ao Congresso Nacional, até o mês de março. É o que disse, nesta terça-feira (20), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre…
21/02/24

Receita Federal apresenta detalhes do Programa Confia em evento promovido pelo CFC

Durante a realização do Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil, idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a subsecretária de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Andrea Costa…
20/02/24

Blumenau adere ao Programa do Estado Simplifica SC

Na busca contínua por modernização e agilidade nos processos de abertura e legalização de empresas, Blumenau deu um passo significativo ao aderir ao programa Simplifica SC. O ato de assinatura foi realizado nesta segunda-feira, 19,…
20/02/24

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante…
20/02/24

Reoneração da folha fica suspensa em 2024, diz Randolfe

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que a reoneração da folha dos 17 setores da economia ficará suspensa em 2024. O governo federal encaminhará um projeto de lei com…
20/02/24

Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributária

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (19) que seja feita uma transição do Programa Reintegra, que permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores…
20/02/24

Programa Nacional de Crédito Fundiário amplia possibilidade de financiamento e aquisição de imóveis rurais

As oportunidades para adquirir terras no meio rural foram ampliadas, por meio das linhas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pela Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e Secretaria de Estado da Agricultura…
19/02/24

Sede do IMA em Florianópolis terá novo endereço a partir do dia 4 de março de 2024

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) comunica a mudança de endereço da sede em Florianópolis que funcionará, no edifício Floripa Office 1, (anexo ao Floripa Shopping), localizado na Rodovia Virgílio…
19/02/24

Comissão debate modernização do processo administrativo e tributário na terça-feira

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e administrativos promove na terça-feira (20), às 14h, audiência pública com especialistas para debater uma série de projetos de lei que buscam unificar e modernizar…
16/02/24

Itajaí é a primeira cidade a aderir ao Programa Simplifica Santa Catarina

O Município de Itajaí assinou na tarde desta quinta-feira (15) a adesão ao Programa Simplifica Santa Catarina da Junta Comercial (Jucesc). A iniciativa é mais uma ferramenta no processo de desburocratização na abertura de empresas…
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