Notícias / Política e Governo
23/02/24
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma…
23/02/24
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão
O Projeto de Lei 124/24 define regras para a jornada do trabalhador que pernoita no estabelecimento de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto assegura a esse trabalhador descanso remunerado de 24…
22/02/24
Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP
Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha,…
21/02/24
Fazenda estadual amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP em Santa Catarina
Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente…
21/02/24
Lula deve encontrar Lira e Pacheco nesta semana para negociar temas da MP que reonera folha de pagamento, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se reunir nesta semana para tentar…
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