Notícias / Política e Governo
04/03/24
Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy
Neutralidade. Esse conceito permeou a apresentação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, no evento “Reforma Tributária e o Setor de Seguros e Resseguros”, realizado pelo Instituto de Inovação…
01/03/24
Empresas atacam governo por urgência constitucional para reoneração da folha
Os 17 setores beneficiados pela política de desoneração da folha de pagamentos, TI e call center entre eles, divulgaram nesta quinta, 29/2, um novo manifesto. Eles reclamar que o governo federal desistiu da Medida Provisória…
01/03/24
Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária até final de março, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), informou na quarta-feira (28) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encaminhar até o fim de março as propostas de regulamentação…
29/02/24
Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual da desoneração da folha, atualmente válida para 17 setores da economia, estava previsto na MP 1.202/2023,…
29/02/24
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), promete reunir vários representantes do setor de turismo para um ato em Brasília no dia 5 de março pela manutenção do Programa…
29/02/24
Discussão sobre imposto de bilionários “nasce hoje e deve frutificar”, diz número 2 da Fazenda
Há consenso dentro do G20 na avaliação sobre a situação econômica global, mas não dá para dizer o mesmo a respeito do plano do Brasil de aumentar impostos dos bilionários. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda,…
28/02/24
Governo de SC regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais
O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos desse imposto são transferidos do…
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