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Notícias / Política e Governo

08/03/24

Desenrola leva mais de 5 mil pessoas aos Correios para negociar dívida

Desde a quinta-feira (7) e até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola podem renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A…
08/03/24

INSS vai permitir uso da telemedicina para concessão de benefícios previdenciários

O Ministério da Previdência Social vai permitir que a perícia médica seja feita por telemedicina -- ou seja, de maneira online -- para a concessão de benefícios previdenciários. São eles: aposentadoria por incapacidade permanente: benefício…
07/03/24

FENACON entrega Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 a deputados e senadores com propostas de melhorias para o setor produtivo

Nesta quarta-feira (6/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do lançamento da Agenda Institucional e Municipal do Sistema Comércio 2024. O evento contou com a presença de diversas autoridades. Os documentos que foram entregues…
07/03/24

Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano

A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (06), as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Este ano promete marcar um avanço…
07/03/24

Any Ortiz será relatora da desoneração da folha na Câmara

A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) será a relatora do PL 493/2024, que propõe uma nova forma de desoneração da folha de pagamento. O texto limita o instrumento tributário que beneficia 17 setores da economia, entre eles,…
07/03/24

Fazenda prepara novo Perse com foco em pequenas empresas e gasto em R$ 8 bilhões

O Ministério da Fazenda planeja limitar o impacto fiscal da política criada para socorrer o setor de bares, restaurantes e eventos durante a pandemia de Covid-19 por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor…
06/03/24

Governador recebe acordo para reajuste do piso salarial regional em 2024

Representantes das classes patronal e trabalhadora entregaram ao governador Jorginho Mello, nesta terça-feira, 5, o acordo para o novo valor do piso salarial regional em 2024. O texto, com atualização de 6%, vai ser encaminhado…
06/03/24

Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com urgência constitucional…
06/03/24

Motoristas de app: remuneração mínima e inclusão no INSS são ponto alto de PL, dizem especialistas; veja o que muda

O Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo no Brasil foi bem recebido, de forma geral, tanto por especialistas em direito do trabalhador quanto pela associação que representa as empresas que…
06/03/24

Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto do senador Carlos…
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