Notícias / Política e Governo
11/04/24
Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups — empresas em fase de desenvolvimento cuja atuação caracteriza-se pela…
11/04/24
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23, que destina ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, o…
10/04/24
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA), que foi criada na reforma tributária (Emenda Constitucional 132). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, relaciona os alimentos…
09/04/24
09/04/24
Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas, por serviços prestados, a emitir uma cédula de crédito microempresarial representativa de promessa de pagamento. A emissão…
09/04/24
Governo e lideranças priorizam depreciação acelerada, recuperação judicial e tributação na pauta
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), anunciou pautas prioritárias para o segundo trimestre na tarde desta segunda-feira, 8, após reunião com lideranças do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre os…
09/04/24
Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo…
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