Notícias / Política e Governo

05/02/24

Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas

 A importância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132  foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
02/02/24

Consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária termina dia 05/02

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário estará disponível até 5 (cinco)…
02/02/24

Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias

 Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reforma tributária, promulgada…
02/02/24

Varejistas pressionam Haddad pela tributação das empresas chinesas

 Varejistas brasileiros pressionam o ministro da Fazenda pelo fim da isenção de impostos federais para compras importadas de até US$ 50. Num manifesto enviado a Fernando Haddad nesta quinta-feira (1º), 48 entidades do setor afirmam…
01/02/24

Itajaí é a primeira cidade do estado a desburocratizar o processo de abertura de empresas

 A partir desta quinta-feira (01), Itajaí passa a contar com o Sistema de Registro Integrado, o REGIN 2.0. Isso significa que o Município é a primeira cidade do estado a desburocratizar a abertura de empresas:…
31/01/24

Receita Federal esclarece que ainda não divulgou calendário do Imposto de Renda 2024

 O calendário para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 ainda não foi divulgado e, por enquanto, a data para a abertura segue sem previsão, segundo a Receita Federal. Neste ano, a tabela do…
30/01/24

Governo precisa cortar gastos, setores têm de discutir desonerações e vice-versa

 A equipe econômica mantém a promessa de que vai entregar déficit zero em 2024. Economistas duvidam e pedem corte de gastos. Em resposta, o governo fala em reduzir desonerações, mas setores resistem. Está criado um…
29/01/24

Aplicativo Nota Fiscal Fácil já está disponível para MEIs em Santa Catarina

 O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada pelo celular de forma mais simples e com o…
29/01/24

Alckmin apresenta política industrial para empresários de Santa Catarina

 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, apresentou a nova política industrial na manhã desta sexta-feira (26/1) a empresários catarinenses. Em visita à sede da Federação das Indústrias de…
26/01/24

Fazenda lança consulta pública para receber sugestões de melhorias na gestão tributária em SC

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou nesta quinta-feira, 25, uma consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário estará disponível…
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