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Notícias / Política e Governo

07/03/24

Any Ortiz será relatora da desoneração da folha na Câmara

A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) será a relatora do PL 493/2024, que propõe uma nova forma de desoneração da folha de pagamento. O texto limita o instrumento tributário que beneficia 17 setores da economia, entre eles,…
07/03/24

Fazenda prepara novo Perse com foco em pequenas empresas e gasto em R$ 8 bilhões

O Ministério da Fazenda planeja limitar o impacto fiscal da política criada para socorrer o setor de bares, restaurantes e eventos durante a pandemia de Covid-19 por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor…
06/03/24

Governador recebe acordo para reajuste do piso salarial regional em 2024

Representantes das classes patronal e trabalhadora entregaram ao governador Jorginho Mello, nesta terça-feira, 5, o acordo para o novo valor do piso salarial regional em 2024. O texto, com atualização de 6%, vai ser encaminhado…
06/03/24

Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com urgência constitucional…
06/03/24

Motoristas de app: remuneração mínima e inclusão no INSS são ponto alto de PL, dizem especialistas; veja o que muda

O Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo no Brasil foi bem recebido, de forma geral, tanto por especialistas em direito do trabalhador quanto pela associação que representa as empresas que…
06/03/24

Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto do senador Carlos…
06/03/24

Fiesp pressiona Haddad por fim de isenção de compras de até US$ 50

A Fiesp prepara uma carta para cobrar o governo sobre o imposto federal em compras de até US$ 50, segundo apurou o Poder360. Parte dos sindicatos ligados à federação que representa as indústrias do Estado…
05/03/24

Receita Federal lança novo Portal de Serviços

Na segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lançou um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação…
05/03/24

Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada…
05/03/24

Pronampe Emergencial: empresários afetados pelas enchentes de 2023 voltam às atividades com o apoio do Estado

Após as enchentes de outubro e novembro de 2023 muitos empresários catarinenses já tiveram acesso às linhas de crédito do Pronampe Emergencial SC. O programa é gerido pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul…
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