Notícias / Política e Governo
29/02/24
Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual da desoneração da folha, atualmente válida para 17 setores da economia, estava previsto na MP 1.202/2023,…
29/02/24
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), promete reunir vários representantes do setor de turismo para um ato em Brasília no dia 5 de março pela manutenção do Programa…
29/02/24
Discussão sobre imposto de bilionários “nasce hoje e deve frutificar”, diz número 2 da Fazenda
Há consenso dentro do G20 na avaliação sobre a situação econômica global, mas não dá para dizer o mesmo a respeito do plano do Brasil de aumentar impostos dos bilionários. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda,…
28/02/24
Governo de SC regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais
O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos desse imposto são transferidos do…
28/02/24
Câmara aprova regime de urgência para projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para oito projetos, que poderão ser analisados nas próximas sessões do Plenário. Confira: – Projeto de Resolução (PRC) 92/23, do deputado Raimundo Santos…
28/02/24
28/02/24
Iniciam reuniões temáticas de Fórum Permanente de fomento a micro e pequenas empresas de Santa Catarina
Na tarde desta terça-feira, dia 27 de fevereiro, teve início uma série de reuniões nos comitês temáticos do Fórum Permanente de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (FEMPE-SC), vinculado à Secretaria de Estado de…
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