Notícias / Política e Governo
24/01/23
Receita libera consulta a lote residual do IR nesta terça-feira (24/1)
De acordo com informações da Receita, o crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado em 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27 A Receita Federal anunciou que contribuintes poderão consultar o lote residual…
23/01/23
STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica
Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta…
20/01/23
Pronampe possui R$ 14 bilhões disponíveis para donos de pequenos negócios
Concessão do crédito segue normalmente em janeiro de 2023. Para acessar, empresários podem antecipar informações do faturamento da empresa para Receita Federal O início de ano demanda planejamento e organização para quem empreende, principalmente no…
20/01/23
Programa prevê descontos para contribuintes renegociarem dívidas e zero multas para os que confessarem débitos
Litígio Zero visa reduzir conflitos tributários, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente Litígio Zero é…
20/01/23
20/01/23
Receita cria código de recolhimento de contribuição previdenciária oriunda de ações trabalhistas
A Receita Federal do Brasil criou um novo código para o recolhimento de contribuições previdenciárias originadas por pagamentos relativos a ações trabalhistas. Trata-se do número “6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do…
19/01/23