Notícias / Política e Governo

23/01/24

Alvos de reoneração evitam judicializar MP e apostam em derrota de Haddad

 Representantes dos setores atingidos pela MP da reoneração da folha de pagamento apostam que o Congresso deverá impor uma nova derrota ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por ora, as lideranças avaliam que não é…
23/01/24

Sebrae lançará programa com fundo garantidor para micro e pequena empresa, diz Mercadante

 O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira que o Sebrae e o Ministério do Empreendedorismo lançarão um programa com fundo garantidor para micro e pequenas empresas.…
23/01/24

Badesc analisa mais de R$ 135 milhões pelo Pronampe Emergencial

 A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) analisa mais de R$ 135 milhões em solicitações de crédito do Pronampe Emergencial. A linha criada pelo Governo do Estado é destinada à micro e…
23/01/24

Nova fase da reforma tributária deve mexer em IR e Simples Nacional

 A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um parecer prévio com cinco principais recomendações para a reforma tributária sobre a renda ao governo federal. No documento constam cinco principais recomendações sobre…
23/01/24

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

 O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG),…
22/01/24

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo…
22/01/24

Deputado apresenta projeto sobre reajuste tributário em SC

 O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) protocolou na última quinta (18/1), o Projeto de Lei (PL) que estabelece limites para o reajuste dos tributos estaduais em Santa Catarina. A proposta visa colocar um teto para…
22/01/24

País ainda limita potencial das pequenas empresas

 Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, fala ao Canal UM BRASIL sobre combate ao endividamento nos pequenos negócios do comércio, limite do faturamento do Simples e mais! Os pequenos negócios do comércio têm um caminho árduo…
22/01/24

Nova política industrial prevê linhas de crédito, uso de compras governamentais e conteúdo local em seis “missões”

 A nova política industrial, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta segunda-feira (22) em uma solenidade no Palácio do Planalto, retoma o papel do poder público como indutor do desenvolvimento da…
22/01/24

Tributária terá grupo a parte para debater cashback em saneamento, luz, gás e alimentos

 Um grupo a parte da regulamentação da reforma tributária vai definir regras para a devolução de impostos aos mais pobres. Além de operações envolvendo energia elétrica e gás, com cashback obrigatório segundo a redação da Emenda à Constituição,…
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