Artigos

16/08/24

A luta pela exigência do compliance de gênero no meio corporativo

 Por Gabriela Carrocini O. Monico e Anelise Borguezi Diogo  Em 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha adquiriu sua maioridade, 18 anos de existência. Celebrando sua conquista, é importante ressaltar também outras normativas que…
15/08/24

O que são as habilidades essenciais?

 Por Rodrigo Exman Certa vez, recebi uma mensagem de um recrutador dizendo que um candidato tinha habilidades técnicas muito boas, mas lacunas importantes nas chamadas soft skills. O candidato estava sendo considerado para uma posição de…
15/08/24

Split payment: Sem ele, existe reforma?

 Por Bruna Kanning A reforma tributária brasileira está em andamento, trazendo à tona discussões cruciais sobre mecanismos como o split payment. Enquanto essa medida pode favorecer a arrecadação pública, as implicações para as empresas, especialmente…
15/08/24

As Procuradorias e a reforma tributária

 Por Gustavo Campos Abreu Já não é de hoje que as Procuradorias vêm passando por grandes mudanças em sua atuação na seara tributária. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Insper, realizou…
15/08/24

As novas súmulas do Carf sobre créditos de PIS/Cofins

 Por Priscila Anselmini e Leonardo Xavier  No universo tributário, há diversas decisões e posicionamentos colidentes entre as esferas judicial e administrativa, como também entre juristas e especialistas da área. Especificamente no âmbito administrativo federal, observa-se…
14/08/24

A inexigibilidade automática do ITCMD pós-reforma tributária

 Por Felipe Wagner de Lima Dias e Gustavo Molina Após demasiados anos de espera, sendo ansiosamente aguardada pelo mercado e população em geral, a reforma tributária, enfim, saiu do papel, carregando consigo o objetivo maior…
14/08/24

A agenda dos temas de PIS/Cofins no período pré-reforma

 Por Ricieri Gabriel Calixto Após décadas de estudo, foi aprovada a reforma tributária para alterar o mecanismo de tributação sobre o consumo. Isto culminou na extinção dos tributos federais PIS/Cofins e IPI, do imposto estadual…
14/08/24

Inconstitucionalidade da MP que isenta medalhista de imposto de renda

 Por José Marcos Domingues De parabéns os atletas olímpicos brasileiros que conquistam sucessivas marcas campeãs nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Antes deles muitos outros também conseguiram medalhas históricas para o esporte brasileiro. Tais conquistas…
14/08/24

Impactos da tragédia no RS e as práticas políticas que deverão ser adotadas

 Por Diogo Chamum A tragédia recente no Rio Grande do Sul foi marcada por inundações devastadoras que afetaram significativamente a população e a infraestrutura do estado. Deixou marcas profundas na sociedade gaúcha e teve reflexos…
13/08/24

Home office: desafios legais e regras empresariais no Direito Trabalhista

 Por Mirella Pedrol Franco O advento da pandemia de COVID-19 trouxe mudanças significativas no mundo do trabalho, acelerando a adoção do home office em diversas empresas. No Brasil, essa modalidade de trabalho ganhou destaque e,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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