Artigos
16/10/24
O imposto mínimo para milionários e os reflexos da tributação sobre fortunas no Brasil
Por Pedro Henrique Vasconcellos Moraes Como divulgado amplamente pela mídia, o Governo brasileiro avalia a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas com renda superior a R$ 1 milhão, com alíquotas, ainda a serem…
16/10/24
Impactos da Lei 14.905/2024 na correção de débitos trabalhistas
Por Jorge Matsumoto A recente Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas na correção monetária e nos juros aplicáveis aos débitos civis, o que também impacta diretamente o cenário trabalhista. Embora a legislação tenha sido criada…
15/10/24
Transição da reforma tributária brasileira: Análise prospectiva
Por Guilherme Fonseca Faro A reforma tributária brasileira trará impactos econômicos e administrativos significativos. Conheça as áreas críticas e esteja preparado para os desafios e oportunidades dessa transição! 1.Introdução A reforma tributária brasileira representa uma…
15/10/24
(In)constitucionalidade de adicional de alíquota de ICMS sobre serviços de comunicação
Por Leonardo Andrade de Lima No último dia 13 de setembro, a Acel (Associação das Operadoras de Celulares) e a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado) ajuizaram, no STF (Supremo Tribunal…
15/10/24
Assédio eleitoral e polarização: o impacto da política no ambiente de trabalho
Por Isabella Magano O Brasil vive um processo de intensa polarização política, impactando não apenas o cenário eleitoral, mas também as relações sociais, profissionais e a convivência democrática, levando até ao rompimento de relações familiares.…
14/10/24