Notícias / Política e Governo
11/12/24
CCJ recebe relatório de Braga sobre reforma tributária com vista de 24h
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) a sua versão alternativa (substitutivo) ao projeto aprovado na Câmara, que cria regras para a implementação da reforma tributária…
11/12/24
Secretaria da Fazenda dispensa contribuinte do credenciamento para emissão de NFC-e e BP-e em SC
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) encaminhou mais uma medida voltada à redução da burocracia para o contribuinte catarinense: a partir do próximo dia 31 de janeiro, os estabelecimentos comerciais em Santa Catarina que…
11/12/24
11/12/24
11/12/24
Reforma tributária: em audiência pública, CNC reforça necessidade de compensação fiscal para sobrevivência das empresas
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência pública no Senado Federal para discutir o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) e o…
11/12/24
10/12/24
Relatório sobre regulamentação da reforma tributária é apresentado por Braga
As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O texto foi colocado na internet…
06/12/24