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Notícias / Política e Governo

12/02/25

Cobrança de dívida ativa na PGE/SC recupera mais de R$ 1 bilhão em 2024

O ano de 2024 foi de recorde na arrecadação da dívida ativa em Santa Catarina. Mais de R$ 1 bilhão foram recuperados por meio da atuação dos procuradores do Estado vinculados à Procuradoria Fiscal (Profis),…
12/02/25

Saiba quais são as 11 prioridades dentre as 25 apresentadas por Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta 3ª feira (11.fev.2025) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as 25 medidas elencadas pela equipe econômica como prioritárias para o governo Luiz Inácio Lula da Silva…
12/02/25

Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), com o objetivo de reforçar o sigilo bancário e…
12/02/25

Comsefaz cita perdas na receita para justificar alta dos combustíveis

O novo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César Mendes de Oliveira, disse nesta 3ª feira (11.fev.2025) que os Estados sofrem…
12/02/25

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de tecnologia. Os benefícios previstos na proposta são: isenção do Imposto de Renda…
11/02/25

Haddad vai apresentar prioridades a líderes do Senado nesta terça

Após falar com a Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar as prioridades econômicas deste ano do governo federal ao presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), e aos líderes do Senado. A reunião vai acontecer nesta terça-feira (11),…
10/02/25

PEC que aumenta isenção de tributos para igrejas deve ser votada em breve

O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2023 que aumenta a isenção de impostos de igrejas deverá ser votada ainda este mês. A PEC prevê isenções em tributos como o Imposto…
07/02/25

Jorginho Mello lança Pronampe BRDE 2025 durante posse da nova presidente da Ajorpeme

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, lançou oficialmente nesta quinta-feira, 6, a edição 2025 do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), em evento realizado na sede da Associação de Joinville…
07/02/25

Isenção do IR até R$ 5 mil: entenda a proposta do governo

A isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil voltou ao debate após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que o desenho da compensação já está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula…
06/02/25

Ministro da Fazenda diz que projeto sobre isenção do IR já está pronto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira na Câmara que o projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está pronto e deve…
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