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Notícias / Política e Governo

22/01/25

Haddad apresenta 25 prioridades para a agenda econômica do governo até 2026

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma lista de 25 prioridades da agenda econômica do governo para 2025 e 2026. Entre as medidas apresentadas, estão…
22/01/25

Novos impostos da reforma tributária começam a ser cobrados em 2028

O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que a implementação do novo sistema de cobrança de impostos será gradual até 2033. Ele declarou que no ano que vem as notas…
22/01/25

Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples

O Senado pode atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. Uma proposta (PLP 127/2021) foi aprovada em 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu emendas em Plenário,…
21/01/25

Reforma Tributária: profissionais liberais terão alíquota reduzida

A regulamentação da Reforma Tributária, sancionada na última 5ª feira (16.jan.2025) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), introduziu a redução de alíquotas para profissionais liberais. A reforma estabelece regulamentações abrangentes, como a definição…
21/01/25

CLP: veto presidencial que contraria plataformas de e-commerce garante equidade tributária

O Centro de Liderança Pública (CLP) fez uma avaliação positiva do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo legal da reforma tributária que isentaria os marketplaces da responsabilidade de arcar com…
21/01/25

Esclarecimento da tributação de fundos aguardará eleição Legislativa

O Poder360 apurou que o Ministério da Fazenda ainda não havia decidido nesta 2ª feira (20.jan.2025) se será necessário um ajuste técnico para esclarecer que fundos de investimentos e patrimoniais não pagarão o IBS (Imposto…
21/01/25

Por que a Estônia tem o melhor sistema tributário do mundo?

Quando se fala em sistemas tributários eficientes e inovadores, um país se destaca: a Estônia. Localizada na Europa Oriental, essa pequena nação báltica tem se tornado um verdadeiro farol para economias do mundo inteiro, graças…
20/01/25

Reforma Tributária: entenda como ficará a cobrança de impostos sobre fundos de investimentos

A regulamentação da Reforma Tributária, sancionada na quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe o veto à isenção para fundos de investimento, patrimoniais e que realizam operações com bens imóveis. O veto se…
20/01/25

Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos

O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e patrimoniais não pagarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens…
17/01/25

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva…
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