Notícias / Política e Governo
20/09/23
20/09/23
74% do mercado espera que Senado conclua reforma tributária até fim de 2023, diz pesquisa
A maioria do mercado financeiro (74%) espera que o Senado conclua ainda este ano os trabalhos sobre a reforma tributária, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19). Outros 26% avaliam que a medida não deve…
20/09/23
Produtos verdes serão desonerados na reforma tributária, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a fabricação de produtos com certificação verde será “significativamente desonerada” no Brasil após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, que já recebeu aval…
20/09/23
CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 6.403/2019, que reduz o valor de multas de ofício aplicadas aos contribuintes pelo não pagamento de impostos e contribuições devidos…
20/09/23
PGFN prevê recuperar R$ 46 bi em débitos inscritos na Dívida Ativa, em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê recuperar, em 2024, R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Essa estimativa de arrecadação foi feita por ocasião da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária…
19/09/23
Objetivo da reforma tributária é melhorar eficiência, não arrecadar mais, diz secretário da Fazenda à CNN
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (18), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o objetivo da reforma tributária não é aumentar a arrecadação, mas sim melhorar a eficiência e a qualidade da tributação.…
19/09/23
Reforma eleitoral: proposta muda regras para prestação de contas e contabilidade
Uma proposta de reforma eleitoral de menor escala avançou na Câmara dos Deputados. O documento inclui disposições mais flexíveis em relação à prestação de contas dos partidos políticos, torna mais difícil a aplicação de penalidades…
19/09/23