Notícias / Política e Governo
05/09/23
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os…
04/09/23
MP de Haddad vai além do previsto por tributaristas e muda tributação sobre investimentos
Tributaristas do país foram surpreendidos com o conteúdo da MP (medida provisória) que altera a lei de incentivos fiscais para investimentos. A medida foi editada nesta quinta-feira (31) e revoga uma decisão do Congresso Nacional, aumentando…
04/09/23
Um sistema neutro e isonômico permite crescimento da economia e justiça tributária, afirma Appy
Quando um sistema tributário trata situações equivalentes de forma equivalente, e tem o mínimo possível de exceções, esse sistema é bom para o crescimento da economia e bom para a justiça tributária, disse o secretário…
01/09/23
Novo teto para MEI traz formalização e gera empregos, diz presidente de Frente à CNN
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salomão (PT-ES), afirmou em entrevista à CNN que a ampliação do teto de faturamento para Microempreendedor Individual (MEI) vai fomentar a formalização e gerar empregos. “A elevação vai…
01/09/23
31/08/23