Notícias / Política e Governo
29/04/25
Motta, sobre PEC 6×1: não dá para vender sonho que não vai se realizar
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira, 28, que a discussão sobre a redução da escala de trabalho deve ocorrer na Câmara nos próximos dias. Segundo ele, a sua gestão deve dar…
25/04/25
Tebet: Isenção do IR deve ter compensação justa; não vejo alternativa fácil para o Congresso
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirma não ver alternativa viável capaz de substituir a proposta de compensação apresentada pelo governo no projeto de isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$…
24/04/25
Teto de R$ 130 mil para MEI é prioridade do Sebrae e da Frente Parlamentar das MPEs
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios das microempresas e empresas de pequeno porte, o Sebrae e a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas anunciaram nesta quarta-feira, 23/4, em Brasília, a lista…
23/04/25
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais…
23/04/25
Projeto permite que micro e pequenas empresas recebam recursos de investidor-anjo
O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos…
16/04/25
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ainda…
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