Notícias / Política e Governo

06/05/25

À CNN, presidente de comissão do IR prevê votação em plenário até setembro

 O presidente da comissão especial na Câmara dos Deputados para a reforma do imposto de renda (IR), Rubens Júnior (PT-MA), disse em entrevista à CNN acreditar que o projeto de lei (PL) do tema será votado no Plenário…
06/05/25

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário

 Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador…
05/05/25

Semana no Congresso terá IR, jornada de trabalho e educação

 A Câmara dos Deputados programou um esforço concentrado no plenário durante a semana, com votações de segunda (5) a quinta (8). Uma das propostas a ser analisada é o novo marco legal para parcerias público-privadas, que…
05/05/25

Procuradoria recorrerá de decisão que manteve Perse até 2027

 A PGNF (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) afirmou nesta 4ª feira (30.abr.2025) que recorrerá da decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que permitiu a empresa Hyve Eventos LTDA manter sua participação no Perse…
02/05/25

Atraso em repasses do Simples Nacional: Receita Federal esclarece causa e informa normalização

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que a Receita Federal esclareceu nesta quarta-feira, 30 de abril, as causas de atrasos recentes no repasse financeiro da arrecadação do Simples Nacional para os Entes Federativos. A…
02/05/25

Secretário do Ministério do Trabalho e Emprego discute situação do Microempreendedor Individual e a visão da CLT no mundo do mercado

 Luiz Felipe Brandão de Mello, Secretário do Ministério do Trabalho e Emprego, enxerga uma realidade de uma grande rotatividade no mundo do trabalho atual no Brasil, em que a maioria das pessoas estão pedindo demissão para…
30/04/25

Reforma tributária mudará os rumos do Brasil, aponta Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (28), em evento J. Safra Macro Day, em São Paulo, que o Brasil deverá “viver uma situação nova” com a reforma tributária. “Se tem uma coisa…
29/04/25

FENACON participa de evento da Caixa sobre FGTS e programa Crédito do Trabalhador

 Na última sexta-feira (25), o diretor de Comunicação da FENACON, Sidenilso Filgueira, participou de evento promovido pela Caixa Econômica Federal, reunindo especialistas do banco e representantes de entidades contábeis do Distrito Federal, Sescon-DF e o…
29/04/25

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil…
29/04/25

Programa Mover cria distorção no mercado automotivo e pode gerar judicialização

 Embalado em um atrativo pacote de valores como sustentabilidade e promessas como a descarbonização da indústria automotiva brasileira, o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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