Notícias / Política e Governo
20/05/25
Auditoria analisa demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda relativas a 2024
RESUMO O TCU fez auditoria na contabilidade de receitas e créditos tributários e previdenciários da União que integram as demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda (MF) relativas a 2024. A fiscalização envolveu três órgãos essenciais:…
19/05/25
Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende…
19/05/25
Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços pode virar alvo de judicialização; entenda
Um impasse entre entidades que representam os municípios brasileiros ameaça atrasar a implantação da reforma tributária. O Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve começar a operar sem os 27 representantes…
16/05/25
Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira
O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada um desses colegiados. Uma…
16/05/25
Haddad admite que prepara novas medidas para cumprir meta, mas rechaça termo ‘pacote fiscal’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta quinta-feira (15) que a equipe econômica está avaliando novas medidas para conseguir cumprir a meta para as contas públicas deste ano e o chamado "arcabouço fiscal" – conjunto de regras…
16/05/25
Disputa municipalista não impede reforma tributária, diz Sebastião Melo
O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), disse na 4ª feira (14.mai.2025) que a disputa entre as duas principais organizações que representam os municípios no país não inviabiliza a implementação da reforma tributária.…
15/05/25
Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até o dia 30 de setembro o projeto que concede isenção…
15/05/25