Notícias / Política e Governo

27/03/25

Novo salário mínimo regional é aprovado na Alesc

 Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foram aprovadas quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, que estabelece novos salários mínimos regionais em Santa Catarina. De autoria do governo do Estado,…
27/03/25

Governo Federal recebe Agenda Institucional do Sistema Comércio 2025

 O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (26/03) a Agenda Institucional do Sistema Comércio 2025, das mãos do presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto…
26/03/25

Taxa sobre dividendos pode ser devolvida

 O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou a possibilidade de devolução da tributação sobre dividendos que venham a ser tributados na pessoa física caso já tenha havido a cobrança na pessoa jurídica. Em evento…
26/03/25

Automatização no IR vai facilitar processo, dizem secretários

 O Ministério da Fazenda quer implementar um sistema que fará um ajuste automático de dividendos na declaração pré-preenchida para investidores estrangeiros e grandes empresas. A medida faz parte da regulamentação da lei que isenta do…
26/03/25

Senadores defendem foco na Reforma Administrativa

 Se 2024 ficou marcado pelas discussões em torno da Reforma Tributária, 2025 deve ser o ano da Reforma Administrativa. Essa é a expectativa de senadores que participaram, nesta terça-feira (25), do evento “A Necessária Modernização…
24/03/25

Projeto de lei do IR tem 22 itens obscuros, diz Everardo Maciel

 O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirmou que o projeto de lei apresentado pelo governo que aumenta de R$ 3.036 para R$ 5.000 a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa…
24/03/25

Reforma tributária vai prejudicar 2,5 milhões de empresas do Simples

 Cerca de 2,5 milhões de empresas varejistas do Simples Nacional, que vendem produtos que serão isentos, como os da cesta básica, ou terão alíquotas reduzidas, caso de alguns medicamentos, serão tributadas normalmente, perdendo competitividade em…
21/03/25

IR de 10% sobre dividendos ao exterior valerá para empresas, diz secretário

 A taxação sobre dividendos no exterior proposta pelo governo federal como forma de compensar a isenção do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais vai incluir empresas, disse o secretário de Reformas…
20/03/25

Empresas e pessoas físicas têm até esta sexta para aderir a programa de renegociação de dívidas com a União

 Descontos podem chegar a 65% sobre juros, multas e encargos. Pagamento pode ser parcelado em até 114 vezes. Vai até esta sexta-feira (21) a Semana Nacional para Regularização de Dívidas com a União. A iniciativa…
20/03/25

Planalto quer evitar desidratação da reforma do IR durante tramitação

 Ministros terão conversas com congressistas e bancadas para acompanhar mudanças no texto O governo Lula prepara a articulação política para o andamento da reforma da renda no Congresso. O Planalto ainda estuda quem será o relator…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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