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Notícias / Política e Governo

09/04/25

“O maior IVA do mundo é o que pagamos hoje”, diz secretário da Reforma Tributária

O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, rebateu as críticas de que o Brasil terá um dos maiores Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. Segundo ele, a alíquota mais elevada…
09/04/25

Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (8/4) que os próximos passos serão de “trabalho muito intenso” na elaboração do regulamento e dos modelos operacionais do novo sistema de tributação do…
09/04/25

Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vários participantes defenderam a medida, que está prevista na PEC 148/2015, proposta…
08/04/25

Prefeitos defendem unidade de municípios para formação de Comitê Gestor da Reforma Tributária

O prefeito Sebastião Melo e gestores de outras capitais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defenderam nesta segunda-feira, 7, em Brasília, a unidade dos municípios para a formação do Comitê Gestor da Reforma…
08/04/25

Motta: isenção de IR pode ser oportunidade para reforma da renda e redução para pessoa jurídica

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a tramitação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda mensal de até R$ 5 mil pode ser…
08/04/25

CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de…
07/04/25

Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório Loria Advogados, em São Paulo, que as empresas precisam “fazer a lição de casa” para se ajustar ao…
07/04/25

Reforma do IR: Fazenda admite que mudanças mais amplas são necessárias, mas descarta proposta ‘em meio de mandato’

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, admite que uma reforma mais ampla do Imposto de Renda é necessária para promover uma maior progressividade, ou seja, taxar proporcionalmente mais os ricos…
07/04/25

Reforma acaba com a “rampa” do Imposto de Renda, diz Marcos Cintra à CNN

Ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra criticou, em entrevista à CNN, a reforma do Imposto de Renda (IR) proposta pelo governo federal. Segundo o economista, a medida “acaba” com a rampa do tributo. Acontece que hoje…
07/04/25

Ministério da Fazenda fortalece medidas para consolidar Estratégia Nacional Antifraude

O Ministério da Fazenda participou do 2º Foro Internacional Antifraude, realizado na quarta-feira (2/4), em Brasília-DF. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de diversos setores para discutir medidas eficazes no combate às fraudes no…
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