Notícias / Política e Governo

04/06/25

Governo quer processo de empreender “menos burocrático e mais ágil”, diz secretário

 Brasília sediou na terça (3/6) a quinta-feira (5) o Summit Aliança Empreendedora, evento que promove o Encontro Nacional de Microempreendedores com o Fórum Brasileiro de Microempreendedores. Na abertura do primeiro dia, o secretário nacional de Microempresas…
02/06/25

Split Payment e Reforma Tributária: um salto para a modernidade fiscal

 O Brasil está prestes a dar um passo ousado rumo à modernização do seu sistema tributário, de acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que participou do 4º…
30/05/25

Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF

 O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas…
29/05/25

Haddad diz que explicou alta do IOF para Motta e Alcolumbre, e medidas estão mantidas por enquanto

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta quarta-feira (28) que explicou para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), as consequências de eventual derrubada do decreto do governo que…
29/05/25

Fazenda diz que vai retirar R$ 1,4 bilhão de fundos para compensar recuo em decreto do IOF

 O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (28) que vai usar recursos de fundos do governo para compensar a decisão que revogou o aumento na alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). 🔎 O IOF é um tributo federal cobrado pelo…
29/05/25

IR: sem compensação, proposta que amplia isenção não terá apoio no Congresso, diz Lira

 O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, afirma a proposta não terá apoio no Congresso Nacional se…
28/05/25

Malhas Fiscais: SEF/SC inicia fiscalização massiva de irregularidades tributárias

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) iniciou nesta segunda-feira, 26, um trabalho de fiscalização massiva a partir da sistemática das chamadas Malhas Fiscais. Trata-se de uma ferramenta utilizada para garantir o cumprimento das obrigações…
28/05/25

PGE/SC vence dois processos envolvendo empresas com irregularidades no pagamento de ICMS

 Santa Catarina obteve duas vitórias em matérias tributárias importantes em um julgamento realizado na manhã desta terça-feira, 27, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As ações envolvem uma…
28/05/25

Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda

 Em audiência pública nesta terça-feira (27) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou que estados e municípios…
28/05/25

Manifestação das Confederações sobre as mudanças no IOF

 O setor privado brasileiro recebe com preocupação as medidas anunciadas pelo Governo Federal de aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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