Notícias / Política e Governo
27/10/21
Fim da desoneração aumentaria preço dos alimentos, diz líder da bancada ruralista
O deputado Sergio Souza (MDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, afirmou nesta terça-feira, 26, que o fim da desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam causaria um aumento no preço…
27/10/21
Revisão do Código Ambiental já conta com mais de 500 sugestões
Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental já apresentaram mais de 500 sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei…
27/10/21
25/10/21
22/10/21
STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da reparação por…
22/10/21
Pacheco sugere mudança em cálculo de alíquota de ICMS de combustíveis
Alteração em anos de referência usados em cálculo visa diminuir resistência de governadores ao projeto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu mudar a proposta que altera regras sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação…
21/10/21