Notícias / Política e Governo

19/10/21

Relator do IR no Senado ataca texto e ameaça plano de Guedes para Auxílio Brasil

 O parlamentar disse que não concorda com pontos cruciais do texto e que pode levar anos para apresentar seu relatório O relator do projeto de lei que altera o IR (Imposto de Renda), senador Angelo…
19/10/21

Aprovação da reforma do IR pode desorganizar a economia

 O PL 2337 passou na Câmara e está em análise no Senado. Ele prevê a tributação sobre dividendos e o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio. Tributaristas, economistas, empresários não enxergam outra saída…
19/10/21

Ministro contraria Bolsonaro e diz que manterá conta de luz mais cara até abril

 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, contrariou o presidente Jair Bolsonaro e afirmou que manterá a bandeira tarifária mais cara na conta de luz pelo menos até abril de 2022. A informação foi…
19/10/21

Os efeitos da ‘tese do século’ para o comércio

 Em mais um episódio da saga inspirada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins, conhecida como a “tese…
18/10/21

Caminhoneiros prometem parar em 1º de novembro se demandas não forem atendidas

 Entidades representantes do setor deram 15 dias para governo Bolsonaro atender reivindicações Entidades que representam os caminhoneiros reuniram-se no sábado (16.out.2021) e deram prazo de 15 dias para que o governo de Jair Bolsonaro (sem…
18/10/21

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

 Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021,…
18/10/21

STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso. Lewandowski é relator de…
15/10/21

STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça

 Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar a superlotação dos tribunais do trabalho. Com o voto-vista do ministro Luiz Fux, presidente do…
15/10/21

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

 Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o…
15/10/21

Marcelo Castro vê avanços no projeto que altera regras do Imposto de Renda

 Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) parabenizou a equipe econômica do governo pela iniciativa de apresentar o projeto de lei (PL 2.337/2021) que altera regras do imposto de renda.  Na sua…
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