Notícias / Política e Governo

11/10/21

Governo suspende eSocial até 25/10 para preparação de novos grupos

 Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só…
11/10/21

Relator da PEC da Reforma Tributária diz que Brasil é “manicômio tributário”

 Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) afirmou que PEC 110/2019 vai ajudar a baratear o preço de itens da cesta básica. “Não podemos perder essa janela de oportunidade. Talvez seja…
11/10/21

Com indefinição sobre reforma tributária, empresas têm disparo nos custos com impostos

 Enquanto a reforma tributária fica apenas no discurso de projetos, uma pequena amostra da burocracia e complexidade do modelo brasileiro pode ser verificada no número de normas editadas no país. O Instituto Brasileiro de Planejamento…
11/10/21

Processo sobre correção do FGTS espera julgamento no Supremo há dois anos

 Após ser incluída e retirada de pauta algumas vezes, não há previsão de quando a ação voltará à ordem do dia. Quando chegou ao tribunal, ainda em 2014, foi adotado um rito abreviado para a…
08/10/21

Roberto Rocha: Não está em discussão volta da CPMF seja com que nome for

 O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110 no Senado, disse nesta quinta-feira, 7, durante Broadcast Live, que não está em discussão neste momento a volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória…
08/10/21

Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado

 Os empréstimos feitos pelos bancos não contarão com qualquer garantia da União ou entidade pública O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1057/21, que reedita programa de crédito pelo qual…
08/10/21

Câmara congela desoneração à espera de decisão do STF

 O projeto de lei que prorroga a política de desoneração da folha de pagamentos está congelado na Câmara dos Deputados. O relator do PL 2451/21 na Comissão de Constituição e Justiça, Marcelo Freitas (PSL-MG), não…
08/10/21

Governo de SC encaminha projeto para fortalecer Juro Zero como política pública

 O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei (PL) que altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa…
08/10/21

4 anos depois, reforma trabalhista não gerou ‘boom’ de empregos prometido

 Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o "boom" de empregos prometido não se concretizou. Na época, o governo chegou a falar em dois…
08/10/21

Pronampe supera R$ 61 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas

 Programa que se tornou política permanente do governo federal já teve adesão de 833 mil empresas O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) atingiu R$ 61,2 bilhões em mais de 833…
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