Notícias / Política e Governo

08/10/21

Reforma tributária do consumo é mais importante que a do IR, diz relator

 Para o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a proposta deve ser votada ainda em outubro. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária, afirmou que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 110 da Reforma Tributária…
08/10/21

Proposta de Lira para ICMS de combustíveis é “natimorta”, diz especialista

 O presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentou uma proposta para mudar a forma como o ICMS é cobrado sobre os combustíveis. Segundo ele, a proposta pode baratear o preço da gasolina em até 8%, o…
07/10/21

Empresas gastam R$ 181 bilhões por ano com legislação tributária no Brasil

 Segundo estudo do IBPT, cada empresa precisa seguir 4.626 normas tributárias no país As empresas brasileiras gastam cerca de R$ 181 bilhões por ano apenas para acompanhar as mudanças na legislação tributária do país. É…
07/10/21

Com o avanço da concorrência digital, parte dos empresários agora defende a volta da CPMF

 Incomodado com o crescimento de uma concorrência calcada em atividades digitais, que conseguiriam evitar pagamento de impostos, um grupo de empresários importantes do País passou a defender a retomada da CPMF. São companhias como Riachuelo,…
07/10/21

Simples é mantido no novo relatório da reforma tributária

 Regimes especiais como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus (ZFM), considerados sagrados do sistema tributário brasileiro, foram mantidos no relatório da PEC 110, que trata da reforma tributária sobre o consumo, apresentado ontem…
07/10/21

Leia ponto a ponto do parecer de Roberto Rocha sobre PEC 110/2019, da reforma tributária

 O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), divulgou na última terça-feira (05/10), em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), representantes dos entes federados e o ministro Paulo Guedes, o novo parecer à PEC 110/19,…
07/10/21

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada…
07/10/21

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas…
07/10/21

ESTADO JÁ TEM 36 MUNICÍPIOS INTEGRADOS AO SC BEM MAIS SIMPLES

 O Programa SC Bem Mais Simples (SCBMS), uma política pública de simplificação do Governo do Estado, passa a contar com a integração de 36 municípios catarinenses. O anúncio foi feito na reunião do Comitê Gestor,…
06/10/21

Reforma tributária dá novo passo com imposto dual; entenda o que pode mudar

 Senado e Câmara dividem textos que podem alterar legislação tributária e deputados já aprovaram mudanças no Imposto de Renda que prevêem ampliação da faixa de isenção para a pessoa física. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA)…
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